Prefeitos de várias cidades do Piauí estão anunciando licitações nos classificados de jornais, o que até bem pouco não ocorria. O Ministério Público (Federal e Estadual) estão sendo acionados para pedir investigações sobre suspeitas de isso seja uma nova prática que prefeitos adotaram para evitar maior publicidade das licitações que realizam e, assim, tentarem colocar nas mãos de parentes, amigos e apadrinhados políticos o dinheiro para o pagamento de serviços e compra de materiais para seus municípios.
Por lei, os editais de licitação, qualquer que seja a modalidade, devem ser publicados em espaços de destaque de jornais de grande circulação para dar maior publicidade e assim oferecer oportunidade para um maior número de empresas participarem das concorrências para prestação de serviços ou venda de bens e materiais a entes públicos.
Nesta segunda-feira (26.05), por exemplo, as prefeituras de Cocal, Itainópolis e Hugo Napoleão publicaram avisos de licitações nos Classificados Especiais do Jornal Meio Norte. Somente a Prefeitura de Cocal colocou nos avisos publicados os valores de cada licitação.
COCAL – Administrada pelo prefeito Rubens Vieira, do PSDB, a Prefeitura de Cocal, num mesmo espaço dos classificados do jornal Meio Norte, desta segunda-feira (26.05), avisa que vai fazer três licitações no dia 5 junho, uma quinta-feira, às 10 horas. O resultado das três licitações vão custar aos cofres do município quase R$ 2 milhões (R$ 1.904.279,60)
Segundo os avisos da Prefeitura de Cocal, uma licitação é para contratar empresa que tenha caminhão caçamba para “atender as necessidades da prefeitura”. O valor dessa licitação é de R$ 436 mil a serem pagos com recursos da própria prefeitura. (Esse valor daria compra três caminhões especificados no edital).
A segunda licitação da Prefeitura de Cocal é para contratar empresa de venda de material de construção. Essa licitação será no valor de R$ 1.396.279,60. E a terceira será para contratar empresa de digitalização, impressão de documentos, processamento de dados e elaboração de relatórios para prestação de contas de convênio junto a órgãos estaduais e federais e de fiscalização. O resultado desta licitação custará aos cofres públicos R$ 72 mil.
No caso das licitações da Prefeitura de Cocal, o representante do Ministério Público que está iniciando as investigações acha muito suspeito que o pregoeiro oficial, identificado pelo nome de Jefse Rodrigues Vinute, seja uma espécie de “faz tudo” naquela prefeitura. “Segundo uma pessoas já ouvidas em Cocal, ele se diz secretário de Administração, de Comunicação. Por isso vamos investigar”, diz o promotor..
HUGO NAPOLEÃO – Já a Prefeitura de Hugo Napoleão, comandada pelo prefeito Hélio Rodrigues Alves, do PRB, publicou três avisos de licitação. Um para aquisição de combustíveis, outro para compra de material de construção e outro para aquisição de medicamentos, material hospitalar, material odontológico e material de laboratórios. Não colocou os valores e nem precisava, porque pelos avisos publicados nesta segunda-feira (26.05) as licitações foram realizadas dia 5 deste mês, portanto há 20 dias.
ITAINÓPOLIS – A Prefeitura de Itainópolis publicou no mesmo classificado do jornal Meio Norte desta segunda-feira (26.05) apenas um aviso de licitação para a aquisição de próteses dentárias. Pelo aviso, a licitação da Prefeitura de Itainópolis realizada dia 11 de junho, um dia antes da abertura da Copa do Mundo, e em 10 minutos, das 8 às 8h10min. A Prefeitura de Itainópolis está sob a gestão do prefeito Paulo Lopes Moreira, do PDT.
POSIÇÃO DO MP - “Até agora não é possível saber se os prefeitos estão agindo assim por economia ou outro motivo. Mas é estranho. Como esses avisos não são publicados nos cadernos de notícias dos jornais, o que seria normal e como sempre ocorreu, suspeita-se de que intenção seja mesmo de que um menor número de pessoas tenha conhecimento dessas licitações. Cabe ao Ministério Público procurar uma resposta para essas dúvidas”, diz em tom de ironia um promotor que levantou as primeiras suspeitas.
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