O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, avaliou nesta sexta-feira (3) que a chance de os embargos de declaração mudarem a sentença do mensalão é muito pequena.
Questionado sobre a possibilidade de esse tipo de recurso mudar as condenações, Barbosa respondeu que "tecnicamente, não". "Embargos de declaração visam simplesmente a corrigir eventuais contradições", afirmou Barbosa, em San José, na Costa Rica, onde participa de um evento internacional sobre liberdade de imprensa da Organização das Nações Unidas (ONU).
Ao todo, o STF recebeu 26 embargos de declaração - um tipo de recurso em que os réus contestam eventuais obscuridades, omissões ou contradições no julgamento. O prazo para os 25 condenados entrarem com esses embargos terminou na quinta-feira.
"Eu ainda não li nada e não tomei conhecimento do teor de nenhum recurso", disse Barbosa. O ministro esclareceu que vai decidir a respeito da data do julgamento dos embargos a partir da semana que vem, quando estará de volta a Brasília.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
o seu comentário é muito importante para o engrandecimento deste blog