Wilson defende compensação de perdas

A ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti, anunciou uma compensação financeira a Estados e Municípios pelas perdas de receitas. Foi durante o “Encontro Estadual com Novos Prefeitos e Prefeitas-Piauí”, que aconteceu nesta terça-feira (30), em Teresina. O governador Wilson Martins conversou pessoalmente com Salvatti a sobre a preocupação dos Estados e municípios em relação à queda das receitas, decorrente da política de desoneração dos impostos implementada pelo Governo Federal.

“Houve uma série de desonerações, que afetaram, sobretudo, os repasses constitucionais, com repercussão negativa do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e também do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Para se ter ideia, o Piauí recebeu nesse mês de abril, algo em torno de 14,21% a menos, nominalmente, do que recebeu em abril de 2012. Isso é algo muito grave porque as despesas aumentam, aumentaram contratação de pessoal, custeio e repasse para os outros poderes, por outro lado, houve uma queda de receita”, lamenta o governador do Piauí. 

Segundo Wilson, desde que assumiu o governo do Estado, em 2010, nunca tinha sofrido uma queda da receita do ICMS, sendo que no mês de março a arrecadação do imposto foi negativa, nominalmente, em relação ao mês de março de 2012. “Tratamos dessa compensação. Torna-se absolutamente inviável a gestão pública quando há queda de receita. Estamos trabalhando sempre com um limite para não correr risco de comprometer o pagamento dos servidores públicos, dos fornecedores e das obras, realizando uma programação que até dá uma certa segurança, mas muitos prefeitos não se cuidaram e estão passando por muitas dificuldades”, comenta.

Para Martins, é preciso que ocorram mais reuniões como a que aconteceu hoje, entre o Governo Federal, Estadual e municípios, para que “se coloque na mesa” propostas efetivas, que resultem em compensações. “O Governo Federal faz a sua parte, desonera, mas nós estamos pagando também uma conta muito cara por conta disso. Como temos uma parceria importante com o governo da presidenta Dilma, vamos encontrar os caminhos e essa reunião é fundamental para isso”, afirma o governador.