TCE julgará 32 processos na próxima quinta-feira

Após uma paalisação por conta do feriado prolongado, o Pleno do TCE-PI volta a se reunir na próxima quinta-feira (04/04) para apreciar 32 processos. Dentre eles está um pedido de auditoria do próprio TCE no Detran-PI, além das contas da Secretaria Estadual de Infra-estrutura. Confira a pauta. 



SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)
04/04/2013 (QUINTA-FEIRA) - 9:00h
PAUTA DE JULGAMENTO - Nº: 011/2013


CONS. LUCIANO NUNES QTDE. PROCESSOS - 09 (nove)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-012423/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA SECRETARIA DA INFRA-

ESTRUTURA (EXERCÍCIO DE 2007, 10 VOLUME(S))

Interessado(s): Bertolino Marinho Madeira Campos e Antonio Avelino Rocha de Neiva.

Unidade Gestora: SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA

RESPONSÁVEL: BERTOLINO MARINHO MADEIRA CAMPOS - De: 01/01/07 a 16/04/07

Advogado(s): Válber de Assunção Melo (Com procuração)

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO AVELINO ROCHA DE NEIVA - De: 17/04/07 a 31/12/07

TC-E-010508/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE REDENÇÃO DO

GURGUÉIA (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE REDENCAO DO GURGUEIA

RESPONSÁVEL: MOACI DA ROCHA AMORIM - PREFEITURA

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira Lima OAB/PI nº 1.973 (Procuração às fls. 66 dos autos)

TC-E-010504/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE REDENÇÃO DO

GURGUÉIA (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE REDENCAO DO GURGUEIA

RESPONSÁVEL: MARIA SALVADORA RIBEIRO DOS SANTOS BARBOSA - FUNDEB De: 01/01/09 a 31/07/09 

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira Lima OAB/PI nº 1.973 (Procuração às fls. 170 dos autos)

TC-E-010505/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE REDENÇÃO DO

GURGUÉIA (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Onário Guimarães Pereira

Unidade Gestora: P. M. DE REDENCAO DO GURGUEIA

RESPONSÁVEL: ONARIO GUIMARÃES PEREIRA - FUNDEB De: 01/08/09 a 31/12/09

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira Lima OAB/PI nº 1.973 (Procuração às fls. 22 dos autos)

TC-E-010506/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS E UMS DE REDENÇÃO DO

GURGUÉIA (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE REDENCAO DO GURGUEIA

RESPONSÁVEL: IARA GUIMARÃES AMORIM - FMS

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira Lima OAB/PI nº 1.973 (Procuração às fls. 75 dos autos)

RESPONSÁVEL: IARA GUIMARÃES AMORIM - HOSPITAL

TC-E-010507/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMAS REDENÇÃO DO GURGUÉIA

(EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE REDENCAO DO GURGUEIA

RESPONSÁVEL: ANA NERE NOGUEIRA DE SOUSA - FMAS

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira Lima OAB/PI nº 1.973 (Procuração às fls. 23 dos autos)

TC-E-010080/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA DE REDENÇÃO DO

GURGUÉIA (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE REDENCAO DO GURGUEIA

RESPONSÁVEL: NILDA DE SOUSA SOARES - CÂMARA

Advogado(s): Tiago José Feitosa de Sá (Procuração às fls. 12 dos autos)

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS - ORGÃOS ESTADUAIS

TC-O-010461/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO

AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS (EXERCÍCIO DE 2010, 3 VOLUME(S))

Unidade Gestora: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS

RESPONSÁVEL: DALTON MELO MACAMBIRA - SECRETARIA (GESTOR)

SOLICITAÇÃO DE AUDITORIA

TC-E-032944/11 SOLICITAÇÃO DE AUDITORIA DE NATUREZA OPERACIONAL NA ÁREA

DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE TERESINA (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado do Piauí

Unidade Gestora: TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI Objeto: Avaliar os serviços de urgência e emergência do HUT.

CONS. ANFRÍSIO C. BRANCO QTDE. PROCESSOS - 01 (um)

AUDITORIA

TC-E-006804/12 AUDITORIA OPERACIONAL JUNTO AO DETRAN (2 VOLUME(S))

Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado

Unidade Gestora: TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI

Objeto: Avaliar o desempenho do DETRAN para promover a redução de acidentes de trânsito com motociclistas na área urbana.

CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS - 05 (cinco)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-023329/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE ILHA GRANDE - CONTAS

DE GOVERNO E CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2009, 2 VOLUME(S))

Interessado(s): Joana D'árc Ribeiro Machado

Unidade Gestora: P. M. DE ILHA GRANDE

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 42977/10-PCA (3 vols.), TC-E

23330/12-Recurso FUNDEB (1 vol.), TC-E 23332/12-Recurso FMS (1 vol.) e TC-E 23333/12 -Recurso FMAS (1 vol.)

RESPONSÁVEL: JOANA D'ARC RIBEIRO MACHADO - PREFEITURA

Advogado(s): Valdecir Rodrigues de Albuquerque Júnior (Substabelecimento às fls. 870 dos autos do Processo TC-E 42.977/10-PCA)

TC-E-023330/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE ILHA GRANDE

(EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Joana D'árc Ribeiro Machado
Unidade Gestora: P. M. DE ILHA GRANDE

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 42977/10-PCA (3 vols.), TC-E

23329/12-Recurso Prefeitura (1 vol.), TC-E 23332/12-Recurso FMS (1 vol.) e TC-E 23333/ 12-Recurso FMAS (1 vol.)

RESPONSÁVEL: JOANA D'ARC RIBEIRO MACHADO - FUNDEB

Advogado(s): Valdecir Rodrigues de Albuquerque Júnior (Substabelecimento às fls. 870 dos autos do Processo TC-E 42.977/10-PCA)

TC-E-023332/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE ILHA GRANDE

(EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Joana D'árc Ribeiro Machado
Unidade Gestora: P. M. DE ILHA GRANDE

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 42977/10-PCA (3 vols.), TC-E 23330/12-Recurso FUNDEB (1 vol.), TC-E 23329/12-Recurso Prefeitura (1 vol.) e TC-E 23333/12-Recurso FMAS (1 vol.)

RESPONSÁVEL: JOANA D'ARC RIBEIRO MACHADO - FMS

Advogado(s): Valdecir Rodrigues de Albuquerque Júnior (Substabelecimento às fls. 870 dos autos do Processo TC-E 42.977/10-PCA)

TC-E-023333/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMAS DE ILHA GRANDE

(EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Joana D'árc Ribeiro Machado
Unidade Gestora: P. M. DE ILHA GRANDE

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 42977/10-PCA (3 vols.), TC-E

23330/12-Recurso FUNDEB (1 vol.), TC-E 23332/12-Recurso FMS (1 vol.) e TC-E 23329/12 -Recurso Prefeitura (1 vol.)

RESPONSÁVEL: JOANA D'ARC RIBEIRO MACHADO - FMAS

Advogado(s): Valdecir Rodrigues de Albuquerque Júnior (Substabelecimento às fls. 870 dos autos do Processo TC-E 42.977/10-PCA)

REPRESENTAÇÃO

TC-E-007382/11 REPRESENTAÇÃO CONTRA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

DO ESTADO DO PIAUÍ (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Ministerio Público de Contas do Estado

Unidade Gestora: TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI

Objeto: Suposta prática de atos administrativos que violam os preceitos da CF, da CE, do Código de Processo Penal e do Estatuto da Polícia Civil, no exercício de 2010.

CONS. OLAVO REBÊLO QTDE. PROCESSOS - 01 (um)

PEDIDO DE REEXAME

TC-E-048787/12 PEDIDO DE REEXAME DE APOSENTADORIA (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Tarcizo José de Moura Unidade Gestora: PARTICULAR

Referências Processuais: Apensado ao proceso TC-E 40220/10-Aposentadoria (01 vol.) Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Procuração às fls. 22 dos autos)

CONS. SUBST. JAYLSON CAMPELO QTDE. PROCESSOS - 03 (três)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-043027/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE LAGOA DO PIAUÍ -

CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE LAGOA DO PIAUI

RESPONSÁVEL: MATIAS BARBOSA DE MIRANDA NETO -
PREFEITURA

Advogado(s): Erico Malta Pacheco (Procuração ás fls. 54 dos autos)

TC-E-043028/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE LAGOA DO PIAUÍ

(EXERCÍCIO DE 2009, 2 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE LAGOA DO PIAUI

RESPONSÁVEL: MATIAS BARBOSA DE MIRANDA NETO - FUNDEB

Advogado(s): Erico Malta Pacheco (Procuração ás fls. 458 dos autos)

AUDITORIA

TC-E-013476/11 AUDITORIA EM CONTRATO ENTRE A P. M. DE TERESINA E A EMPRESA

QUALIX SERVIÇOS AMBIENTAIS (3 VOLUME(S))

Interessado(s): Leida Maria de Oliveira Diniz

Unidade Gestora: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO PIAUI

CONS. SUBST. DELANO CÂMARA QTDE. PROCESSOS - 12 (doze)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-047739/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE PARNAGUÁ - CONTAS

DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Cândido Lustosa Pereira de Araújo Júnior Unidade Gestora: P. M. DE PARNAGUA

RESPONSÁVEL: CANDIDO LUSTOSA PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR - PREFEITURA

Advogado(s): Mattson Resende Dourado (Procuração às fls. 12 dos autos)

TC-E-047738/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE PARNAGUÁ - CONTAS

DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Cândido Lustosa Pereira de Araújo Júnior Unidade Gestora: P. M. DE PARNAGUA

RESPONSÁVEL: CANDIDO LUSTOSA PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR - PREFEITURA

Advogado(s): Mattson Resende Dourado (Procuração às fls. 13 dos autos)

TC-E-047736/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE PARNAGUÁ (EXERCÍCIO

DE 2009, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Ana Raquel Soares Lustosa Araújo Unidade Gestora: P. M. DE PARNAGUA

RESPONSÁVEL: ANA RAQUEL SOARES LUSTOSA DE ARAÚJO -
FMS

Advogado(s): Mattson Resende Dourado (Procuração às fls. 13 dos autos)

TC-E-047737/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA UMS DE PARNAGUÁ (EXERCÍCIO

DE 2009, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Ana Raquel Soares Lustosa Araújo Unidade Gestora: P. M. DE PARNAGUA

RESPONSÁVEL: ANA RAQUEL SOARES LUSTOSA DE ARAÚJO -
HOSPITAL

Advogado(s): Mattson Resende Dourado (Procuração às fls. 13 dos autos)

TC-E-047734/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA DE PARNAGUÁ

(EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE PARNAGUA

RESPONSÁVEL: ELI PEREIRA FÉ FILHO - CÂMARA

Advogado(s): Mattson Resende Dourado (Procuração às fls. 13 dos autos)

TC-E-043718/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE BARRA D' ALCÂNTARA -

CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2010, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Mardônio Soares Lopes

Unidade Gestora: P. M. DE BARRA D ALCANTARA

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 13.363/11-PCA (07 vol.), TC-E 20.439/12-Embargos de Declaração (01 vol.), TC-E 20.436/12-Embargos de Declaração (01 vol.) e TC-E 43.720/12- Recurso Prefeitura-Contas Gestão

RESPONSÁVEL: MARDONIO SOARES LOPES - PREFEITURA

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Procuração às fls. 13 dos autos)

TC-E-043720/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE BARRA D' ALCÂNTARA -

CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2010, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Mardônio Soares Lopes

Unidade Gestora: P. M. DE BARRA D ALCANTARA

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 13.363/11-PCA (07 vol.), TC-E 20.439/12-Embargos de Declaração (01 vol.), TC-E 20.436/12-Embargos de Declaração (01 vol.) e TC-E 43.718/12- Recurso Prefeitura-Contas Governo

RESPONSÁVEL: MARDONIO SOARES LOPES - PREFEITURA

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Procuração às fls. 13 dos autos)

AGRAVO REGIMENTAL

TC-E-045317/12 AGRAVO REGIMENTAL DA P. M. DE PARNAGUÁ - CONTAS GOVERNO

(EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Cândido Lustosa Pereira de Araújo Júnior Unidade Gestora: P. M. DE PARNAGUA

RESPONSÁVEL: CANDIDO LUSTOSA PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR - PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Mattson Resende Dourado (Procuração às fls. 11 do TC-E 47.739/12-
Recurso de Reconsideração da Prefeitura)

TC-E-045318/12 AGRAVO REGIMENTAL DA P. M. DE PARNAGUÁ - CONTAS GESTÃO

(EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Cândido Lustosa Pereira de Araújo Júnior Unidade Gestora: P. M. DE PARNAGUA

RESPONSÁVEL: CANDIDO LUSTOSA PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR - PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Mattson Resende Dourado (Procuração às fls. 11 do TC-E 47.739/12-
Recurso de Reconsideração da Prefeitura)

TC-E-045320/12 AGRAVO REGIMENTAL DO FMS DE PARNAGUÁ (EXERCÍCIO DE 2009, 1

VOLUME(S))

Interessado(s): Ana Raquel Soares Lustosa Araújo Unidade Gestora: P. M. DE PARNAGUA

RESPONSÁVEL: ANA RAQUEL SOARES LUSTOSA DE ARAÚJO -
FMS (GESTOR)

Advogado(s): Mattson Resende Dourado (Procuração às fls. 11 do TC-E 47.736/12-
Recurso de Reconsideração do FMS)

TC-E-045322/12 AGRAVO REGIMENTAL DA UMS DE PARNAGUÁ (EXERCÍCIO DE 2009, 1

VOLUME(S))

Interessado(s): Ana Raquel Soares Lustosa Araújo Unidade Gestora: P. M. DE PARNAGUA

RESPONSÁVEL: ANA RAQUEL SOARES LUSTOSA DE ARAÚJO - 

HOSPITAL (GESTOR)

Advogado(s): Mattson Resende Dourado (Procuração às fls. 11 do TC-E 47.736/12-
Recurso de Reconsideração do FMS)

TC-E-045297/12 AGRAVO REGIMENTAL DA CÂMARA DE PARNAGUÁ (EXERCÍCIO DE

2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE PARNAGUA

RESPONSÁVEL: ELI PEREIRA FÉ FILHO - CÂMARA (PRESIDENTE)

Advogado(s): Mattson Resende Dourado (Procuração às fls. 11 do TC-E 47.734/12-
Recurso de Reconsideração da Câmara)

CONS. SUBST. JACKSON VERAS QTDE. PROCESSOS - 01 (um)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-046966/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA ALEPI - ASSEMBLÉIA

LEGISLATIVA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2009, 3 VOLUME(S))

Unidade Gestora: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

RESPONSÁVEL: THEMISTOCLES DE SAMPAIO PEREIRA FILHO -
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

Advogado(s): Válber de Assunção Melo (Procuração às 20 dos autos)

TOTAL DE PROCESSOS - 32 (trinta e dois)

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 04/04/2013