TRE do Piauí julga esta semana Wilson Martins e mais dois prefeitos

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TREPI) julga nesta segundafeira, 26, o primeiro processo impetrado pela coligação A Força do Povo por propaganda irregular contra o governador Wilson Martins (PSB) e seu vice, Moraes Sousa Filho (PMDB), durante as eleições de 2010. A ação pede a cassação do registro ou diploma. Ao todo, tramitam mais seis ações com o mesmo tema, apenas com relatores diferentes, referindo-se a placas de propaganda em municípios do interior que conteriam a logomarca do Governo em período vedado pela legislação eleitoral. O desembargador Haroldo Rehem é o relator do processo.

Será julgada hoje também a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que pede a cassação dos diplomas, aplicação de multas e realização de novas eleições no município de Cocal. Fernando Sales de Sousa Filho, prefeito, e o vice, Francisco Alves Filho, são acusados de terem praticado compra de votos, fraude eleitoral e abuso do poder econômico durante as eleições de 2008. O juiz Sandro Helano é o relator do processo, que havia sido retirado de pauta no último dia 12.

Já na terça-feira será julgado um Recurso Contra Expedição de Diploma do município de Tamboril do Piauí. O prefeito e o vice-prefeito, Danilo Valente de Sá e José Pinto de Aguiar, respectivamente, são acusados de captação ilícita de sufrágio. O autor da ação é Balbino Francisco da Silva, candidato derrotado a prefeito nas eleições de 2008. O juiz José Acélio Correia é o relator do processo.

A Corte eleitoral também julgará, com a relatoria do juiz José Acélio, o pedido de revisão de eleitorado no município de Nazária. O percentual de eleitores seria superior a 65% da população, o que vai contra o art. 58 da resolução nº 21.538 do Tribunal Superior Eleitoral. Os diretórios municipais do PMDB, PSB, PDT, PSDB, DEM são os autores do pedido.