terça-feira, junho 24, 2014

DONA MARY E O "BARBA" Crônica enviado pelo Advogado Piauiense JOSÉ RIBAMAR GARCIA

                 A Polícia Civil do Distrito Federal prendeu a sra. Jeany Mary Corner. Presa e conduzida ao presídio feminino de Brasília, batizado pelo nome de Colméia – certamente, em alusão às abelhas de mel ruim. Lá, compartilhará espaço com a não menos ilustre Simone Vasconcelos, condenada, juntamente com a cúpula petista e companhia, no processo do mensalão.

                    Jeany Mary Corner, para quem não se lembra, é aquela veterana do ramo de fornecimento de moças de programas para políticos sem programas. Seu nome veio à tona, em 2005, na CPI dos Correios, que originou o processo do mensalão. Sempre apareceu como abastecedora de jovens bonitas para as festas íntimas, patrocinadas por alguns ministros e parlamentares. Inclusive, àquelas organizadas pelo pessoal de Ribeirão Preto, numa mansão do Lago Sul de Brasília, às quais freqüentava o então ministro Antônio Palocci. É claro que ele, como bom petista, negaria sua presença, confirmada, porém, pelo caseiro Francelino, piauiense de fibra, que não medrou em dizer a verdade. Pagou muito caro por isso. O rapaz foi caluniado, injuriado, perseguido, teve até seu sigilo bancário violado junto à Caixa Econômica Federal.  Mas, manteve a verdade, e Palocci acabou extirpado do ministério.

                   Dona Mary era influente no governo de Lula. O mesmo Lula - atentai Comissões Nacional e Estaduais da Verdade - que o delegado Romeu Tuma Junior, no seu livro “Assassinato de Reputações”, revelou ter sido um prestimoso delator, versátil dedo duro, da ditadura militar, quando usava o codinome de “Barba” nos seus informes denunciantes (“Meu pai, para ações de segurança pública, usava os relatórios e caguetagens que Lula, o ‘Barba’, lhe fazia e prestava”, p. 22). O esperto metalúrgico, criado pelo general Golbery do Couto e Silva, portanto, filhote da ditadura, soube aproveitar os espaços proporcionados pela democracia.

                  De que dona Mary está sendo acusada? Da prática do crime de lenocínio, previsto no nosso velho Código Penal. Aliás, esse crime já devia ter sido descriminalizado. Bem que tentou o jornalista e escritor Fernando Gabeira. Quando deputado federal apresentou projeto de lei nesse sentido, que permanece dormitando nos escaninhos da Câmara - como centenas de outros relevantes ao País.

                   Sabe-se que a prostituição, em si, não é crime. Crime é seu favorecimento, sua exploração, sua intermediação, seu rufianismo. E o projeto previa a descriminalização do lenocínio para acabar com essas figuras. Tivesse sido aprovado, os donos de bordeis, de termas, de cabarés, das chamadas “casas de tolerância”, estariam arcando com os ônus trabalhistas das prostitutas. Elas se tornariam empregadas. Pois, nesses recintos, sempre estiveram sujeitas aos requisitos do vínculo empregatício, estampados na CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas). Quais sejam: prestação de serviço não eventual e desempenhado pessoalmente. Além do cumprimento obrigatório de horário, recebimento de remuneração e subordinação ao dono do estabelecimento. Características do elo empregatício. Gabeira pretendia legalizar essa situação e, ainda, permitir ao estado a cobrança dos respectivos impostos. Sem dizer da redução da corrupção, pois, como sabido também, a maioria desses locais sempre foi extorquido por policiais inescrupulosos. 

                    Mas o projeto não andou, o crime continua em vigência e dona Mary acusada de cometê-lo.

                   De uma coisa é certa: dona Mary mostrou ter princípios e pudor necessário. Ao ser presa, não invocou a condição de presa política, como fizera o trio petista - José Dirceu, Genuíno e Delúbio. Teve senso do ridículo. Seu pecado crucial foi envolver-se com certos tipos de políticos. Misturar-se com essa gente, só para quem tem doutorado em banditismo e gangsterismo – exatamente, nessa ordem.

                    
                            JOSÉ RIBAMAR GARCIA – Membro da Academia Piauiense de Letras. E-mail: jrg@jrgadvogados.com.br -
                       . 

Nasci em Teresina, de onde saí aos 14 anos para viver no Rio de Janeiro,
onde continuo vivendo. Tenho ido ao Piauí, uma de minhas paixões, duas ou
três vezes ao ano. Casei com o Direito e me amasiei com a Literatura. Já
publiquei os seguintes livros; "Imagens da Cidade Verde" (crônicas sobre a
década de 60), " Cavaleiros da Noite" (contos), "Ao Lado do velho Monge" (
contos), "Prá onde vão os Ciganos?"(Contos), "Além das Paredes"
(Crônicas), "Ressonância" (Crônicas), "Em Preto e Branco" (Romance),
"Entardecer" (Romance), "Filhos da Mãe Gentil" (Romance) e "Contos da
Minha Terra" (Contos ambientados no Piauí). Alguns desses livros têm sido
indicados nas escolas piauienses. Sou membro da Academias Piauienses de
Letras e da Academia de Letras do Alto Longá, para minha satisfação e
honra. E colaboro com duas crônicas mensais para o jornal "Diário do
Povo".


JOSÉ RIBAMAR GARCIA - Colaborador direto  do Rio de Janeiro

domingo, junho 22, 2014

Piauí registra mais dois assassinatos; uma das vítimas do sexo feminino


A Polícia registrou mais dois assassinatos no Piauí no fim de semana.  O primeiro aconteceu na madrugada de sábado e a vítima foi morta com cinco profundas facadas na cidade de Madeiro, desferidas por um homem conhecido por 'Beto", contra sua ex-mulher Karleane, no município de Madeiro, no Piauí.

Segundo populares, o casal estava separado há cinco meses e “Beto” não se conformava querendo tê-la de volta, mas ela não o aceitava mais.

Na madrugada de sábado, quando ela retornou de uma seresta, foi surpreendida com a presença do mesmo escondido em sua casa, e ele impiedosamente a esfaqueou na frente dos quatro filhos dos dois, matando-a.

Como se não bastasse, ele ainda teria corrido atrás do filho mais velho, de 15 anos de idade, para também matá-lo, mas o garoto teve mais agilidade na carreira e não foi alcançado.

A vítima recebeu uma profunda facada no tórax, semelhante a da fotografia ao lado, ou até maior. Após cometer o brutal crime contra sua ex-mulher, o acusado teria fugido para o Maranhão e se encontra em local incerto e não sabido.

Em Madeiro a população demonstra ter ficado abismada e muito "chocada" com o ocorrido e não se fala outro assunto na cidade.

TERESINA - O Instituo Médico Legal (IML), registrou o assassinato a golpes de faca do desempregado, Francisco Gomes Cunha, 31 anos, no Parque Anita Ferraz na zona leste de Terseina.
O corpo de Francisco Gomes foi encaminhado para exame cadavérico no IML. Também foi registrado a morte por acidente de trânsito da estudante Bruna do Nascimento Roch, 17 anos. Ela morava no bairro Piçarra, zona sul de Teresina.
 

quinta-feira, junho 19, 2014

Filho é morto a tiros e pai fica ferido após briga de trânsito no interior do Piauí

O jovem Anderson Dias Nunes, 24 anos, foi baleado com pelo menos oito tiros e morreu após um desentendimento de trânsito no município de Bom Jesus, a 632 km de Teresina. O pai da vítima, que não teve a identidade revelada, foi alvejado com dois tiros e está internado Hospital Regional Manoel de Sousa Santos.

O homicídio ocorreu na quarta-feira (18), no bairro José Parente, após a colisão entre o carro e a motocicleta, conduzida por Roberto Tavares, pai do acusado.

"O carro trafegava com duas pessoas que, acidentalmente, colidiu em uma motocicleta. O condutor da moto recebia atendimento do Samu, quando seu filho chegou e perguntou o que tinha ocorrido. Então, o acusado foi tomar satisfação pelo acidente com o pai e baleou os ocupantes do carro, sendo que um morreu na hora", explica o delegado. 

O suspeito de efetuar os disparos, o pernambucano Douglas Tavares, continua foragido e é suspeito também de envolvimento em outro homicídio, além da acusação de porte ilegal de armas. O pai do acusado teve apenas ferimentos leves e passa bem.

Globo se irrita com notícia de que seleção assiste jogos pela Band



A comissão técnica da rede Globo não está nada feliz com a seleção brasileira e seu técnico Felipão. A notícia de que os jogadores e o técnico brasileiro estariam sintonizados na Band, durante a transmissão dos jogos da Copa do Mundo 2014, irritou a Globo, diz site.

Segundo informações da colunista Keila Jimenez, da Outro Canal, Galvão Bueno, Casa Grande e Ronaldo Fenômeno estão "doídos" com a preferência pela concorrente Band. O apresentador do Brasil Urgente, José Luiz Datena, ainda agradeceu a audiência do técnico Felipão e da seleção brasileira, irritando ainda mais os apresentadores da Globo. 

Keila apontou também que as duas primeiras partidas da seleção no Mundial tiveram 57% dos televisores ligados em São Paulo, o que significa que os outros 43% estavam desligados na hora do jogo. Em 2010, no Mundial na África, os dois primeiros jogos tiveram 60% de aparelhos ligados.

Supremo mantém bancadas do Piauí na Câmara e Assembleia

Por sete votos a três, a maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votou nesta quarta-feira (18) por derrubar decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que alterava o número de deputados em 13 Estados – oito Estados perderiam parlamentares e cinco ganhariam.

A maior parte dos magistrados entendeu que o TSE invadiu competência do Congresso Nacional na definição das bancadas.

Os magistrados consideraram ainda inconstitucional parte de uma lei complementar de 1993, que fixa o número de deputados em 513, por ser omissa ao não definir a divisão de parlamentares por Estado. O julgamento de hoje foi suspenso porque os ministros pretendem decidir a partir de quando a inconstitucionalidade terá efeito e a extensão dela.

A ministra Cármen Lúcia, que estava ausente em viagem no exterior, poderá apresentar seu voto na próxima sessão.

Estão em julgamento sete ações semelhantes propostas pelos governos e assembleias legislativas de alguns dos Estados afetados, além de processo movido pelo Senado e pela Câmara contra a medida do tribunal eleitoral.

A ministra Rosa Weber, relatora de duas das ações, foi acompanhada pelos ministros Teori Zavascki, Joaquim Barbosa, presidente do STF, Luiz Fux, Marco Aurélio, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski.

"Não havia espaço para o TSE produzir esta verdadeira, com todo o respeito, inovação", disse Rosa. Na avaliação dela, liberar o TSE para definir o tamanho das bancadas provoca "insegurança jurídica" uma vez que a corte poderia fixar livremente a forma de cálculo em uma eleição e outro numa eleição seguinte.

As outras cinco ações estão sob a relatoria do ministro Gilmar Mendes, que votou por manter a alteração das bancadas e foi seguido pelos ministros Luís Roberto Barroso e Dias Toffoli, que preside o TSE. No entendimento deles, porém, a Justiça eleitoral determinou a mudança baseado em uma lei complementar aprovada pelo Congresso em 1993. Mendes disse considerar um "atentado" o Congresso ter revogado a decisão do TSE por meio de um decreto legislativo. "Esse mal pensado e infeliz decreto legislativo é um verdadeiro atentado não só à Justiça Eleitoral, mas ao Judiciário como um todo", disse Mendes.

As ações das quais Mendes é relator foram propostas pelo governo do Espírito Santo e pelas assembleias legislativas do Piauí e de Pernambuco. Outros Estados, incluindo o Paraná e o Pará, manifestaram interesse em fazer parte dos processos. O ministro também julgou inconstitucional um decreto legislativo da Câmara dos Deputados e do Senado contra a mudança de bancadas pelo TSE.

A ministra Rosa é relatora dos processos movidos pelo governo e pela Assembleia Legislativa da Paraíba.

A alteração no número de deputados federais tem impacto também nas bancadas estaduais das Assembleias Legislativas e da Câmara do Distrito Federal, que podem diminuir caso a representação na Câmara dos Deputados seja reduzida. 

Veja Estados que perderiam ou ganhariam deputados
Rio de Janeiro 
Passa de 46 para 45

Rio Grande do Sul 
Passa de 31 para 30

Piauí 
Passa de 10 para 8

Pernambuco 
Passa de 25 para 24

Paraná 
Passa de 30 para 29

Paraíba 
Passa de 12 para 10

Espírito Santo 
Passa de 10 para 9

Alagoas 
Passa de 9 para 8

Pará 
Passa de 17 para 21

Santa Catarina 
Passa de 16 para 17

Minas Gerais 
Passa de 53 para 55

Ceará 
Passa de 22 para 24

Amazonas 
Passa de 8 para 9

Mudança de bancada

Em abril do ano passado, o TSE mudou o tamanho das bancadas com base em dados populacionais do Censo de 2010 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Estados que perderam parlamentares recorreram contra a decisão. Meses depois, o Congresso aprovou um projeto de decreto legislativo anulando a determinação do TSE.

No entanto, em maio deste ano, o TSE analisou novamente o caso e acabou ratificando a sua resolução.

quarta-feira, junho 18, 2014

Dilma sanciona porte de armas para agentes prisionais fora do serviço


A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que permite que agentes penitenciários e guardas prisionais tenham porte de arma de fogo mesmo fora do trabalho. O texto, publicado nesta quarta-feira (18) no "Diário Oficial da União", já havia sido aprovado pelo Congresso em maio.

Ao sancionar a lei, porém, Dilma fez um veto com relação ao projeto aprovado pelos parlamentares. A presidente retirou do texto o trecho que estendia o porte de armas fora do serviço também para agentes portuários.

Em 2013, centenas de agentes penitenciários acamparam por semanas em frente ao Congresso em defesa do pedido. A reivindicação levou o Ministério da Justiça a preparar o projeto que agora virou lei.

Pelo texto, os agentes penitenciários e guardas prisionais serão autorizadas a portar arma de fogo particular ou fornecida pelo órgão a que estão vinculados desde que trabalhem em regime de dedicação exclusiva. 

MEC abre processo contra 79 instituições de ensino superior


O Ministério da Educação (MEC) abriu processo administrativo para punir 79 instituições de educação superior que obtiveram resultados insatisfatórios no Índice Geral de Cursos (IGC) e que não tenham assinado Termo de Saneamento de Deficiências do MEC. A decisão e a lista de instituições estão publicadas na edição de hoje (18) do Diário Oficial da União.

As instituições têm 15 dias para apresentar defesa à Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC. As instituições com o índice considerado insuficiente ficam impedidas de firmar novos contratos do Programa de Financiamento Estudantil (Fies), de participar de processo seletivo para oferta de bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni) e do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

O IGC é um instrumento construído com base numa média das notas dos cursos de graduação e pós-graduação de cada instituição. Assim, sintetiza num único indicador a qualidade dos cursos de graduação, mestrado e doutorado da mesma organização de ensino. O índice tem notas de 1 a 5.

Instituições com IGC 1 ou 2 estão abaixo da média e sofrem penalidades como suspensão de vestibulares e até fechamento do curso. O índice é divulgado anualmente pelo MEC.

No Piauí duas faculdade detém baixo índice,  são elas INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO SÃO JUDAS TADEU - ISESJT e FACULDADE DE TECNOLOGIA DO PIAUÍ.

terça-feira, junho 17, 2014

Ajudante de pedreiro é assassinado ao reagir assalto na porta de igreja



O ajudante de pedreiro Fábio Anderson do Nascimento Pereira, de 18 anos, foi assassinado com um tiro no abdômen ao reagir um assalto ocorrido por volta das 22h de segunda-feira (16), na porta da igreja do bairro Novo Milênio, na zona Sudeste de Teresina, no momento em que ia saindo do templo religioso onde tinha participado de orações.

Fábio Anderson do Nascimento foi assaltado quando saia da igreja por dois ladrões que estavam em uma motocicleta, quando reagiu ao assalto e se atracou com um dos assaltantes, foi quando foi atingido com um tiro na barriga e morreu no local do conflito.

Segundo seu primo, Demerval Pereira de Andrade, a vítima morava no povoado Formosa, na zona rural de Teresina.

O corpo de Fábio Anderson do Nascimento Pereiro foi levado para exame cadavérico no IML e foi liberado para velório e sepultamento na manhã desta terça-feira (17).

Segundo Demerval Pereira, o corpo será sepultado no município Novo Santo Antônio, onde mora a família da vítima.

O Atual prefeito de Alto Longá Flávio do Teté, a Secretária de Educação e ex-prefeito César Sindô estão inelegiveis

O TCE-PI enviou ao Ministério Público Eleitoral, a relação preliminar dos gestores de Alto Longá que tiveram as prestações de contas julgadas irregulares, desde 2005, com trânsito em julgado.
Dentro os gestores Julgados estão o atual prefeito FLÁVIO CAMPOS SOARES (Flávio do Teté), atual secretária de educação OZILEIDE ALVES DA SILVA SOARES,  o ex-prefeito Augusto Cesar Abreu da Fonseca(Cesár Sindô) José Francisco Ribeiro
Contra FLÁVIO CAMPOS SOARES foram julgada uma irregularidade na aplicabilidade dos recursos  PREFEITURA MUNICIPAL - CONTAS DE GESTÃO 2010
Contra OZILEIDE ALVES DA SILVA SOARES foram julgada uma irregularidade na aplicabilidade dos recursos FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB 2010
Contra o ex-prefeito Augusto Cesar Abreu da Fonseca(Cesár Sindô) foram julgada seis irregularidade na aplicabilidade dos recursos de sua gestão em 2008 da Prefeitura-Contas Gestão, FUNDEB, FMS, FMAS, Hospital

A lista contém os resultados de 8 julgamentos, de responsabilidade de 3 gestores. A diferença ocorre em razão de alguns gestores acumularem mais de uma reprovação em suas contas.
As lista envidas pelo TCE-PI e por outros órgãos de administração pública vão compor o Sistema Sisconta Eleitoral,desenvolvido pela Procuradoria Geral da República, a pedido do Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral (Genafe) e da Procuradoria Geral Eleitoral (PGE).
O Sistema integrado de informações vai conferir mais eficácia à aplicação da Lei da Ficha Limpa.

segunda-feira, junho 16, 2014

Dois exs - prefeitos, uma secretaria e dois exs- vereadores de Beneditinos permanece inelegiveis e com fichas-sujas

O TCE-PI enviou ao Ministério Público Eleitoral, a relação preliminar dos gestores de Beneditinos que tiveram as prestações de contas julgadas irregulares, desde 2005, com trânsito em julgado.
A lista contém os resultados de  julgamentos 5, de responsabilidade de 4 gestores. A diferença ocorre em razão de alguns gestores acumularem mais de uma reprovação em suas contas. 

Os julgados são o ex-prefeito FLORÊNCIO MENDES DA SILVA com duas irregularidade nos recursos do FUNDEB e FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME.


FRANCISCO EDVAL CAMPELO ALMENDRA (MANIM também ex-prefeito com irregularidade nos recursos da -PREFEITURA MUNICIPAL - CONTAS DE GESTÃo  e do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS.

A Secretária ROSELY ALMEIDA E ALMENDRA MOURA filha de Manim também teve sua gestão julgadas com duas irregularidade na aplicação do recursos  da
UNIDADE MISTA DE SAÚDE - UMS ANTÔNIO DOS SANTOS
O ex- vereador JOSÉ ARIMATÉIA PEREIRA DA SILVA com irregularidade nos recursos da CÂMARA MUNICIPAL VEREADORES
 
 O Outro vereador julgado FRANCISCO MENDES DO VALE - CAMARA MUNICIPAL (Chico Severino) mesmo falecido está inalegivel
 
 
As lista envidas pelo TCE-PI e por outros órgãos de administração pública vão compor o Sistema Sisconta Eleitoral,desenvolvido pela Procuradoria Geral da República, a pedido do Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral (Genafe) e da Procuradoria Geral Eleitoral (PGE).
O Sistema integrado de informações vai conferir mais eficácia à aplicação da Lei da Ficha Limpa.