ALEPI tem 80 propostas arquivadas de criação de novos municípios no Piauí

A Assembleia Legislativa do Piauí tem 80 propostas de criação de novos municípios no Estado, que estão arquivadas à espera da última votação no Congresso do projeto que estabelece as novas regras de criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios no país. O projeto foi aprovado no dia 4 de junho na Câmara Federal e vai agora para votação no Senado.

Na prática, a matéria transfere para as assembleias legislativas dos estados a decisão de emancipação de povoados, a partir de consulta prévia, mediante plebiscito, às populações diretamente interessadas. No Piauí, os projetos que deram entrada nas duas últimas décadas precisam necessariamente ser revistos por conta das novas regras estabelecidas no projeto da Câmara Federal.

O consultor legislativo da Assembleia Legislativa do Piauí, Adauto Soares, informou que caso os deputados tenham interesse em reativar algum dos projetos arquivados, será necessário começar o projeto do início, já que nenhum deles possui sequer o projeto de viabilidade. Entre os 80 projetos, estão dois que preveem emancipação de bairros e povoados de Teresina, que hoje correspondem às regiões da Cacimba Velha e da Usina Santana.

Além da capital, outras dezenas de povoados estão querendo emancipar-se em outros municípios. No levantamento feito pelo Diário do Povo, há projetos que apenas um povoado quer desmembrar-se de mais de um município e também existem mais de um projeto de um mesmo município. A cidade que apresenta a maior quantidade de projeto é Oeiras, que aparece com quatro propostas. Os povoados de Buriti do Rei, Oitis, São Miguel e Serrinha querem virar municípios.

Outros dez municípios aparecem na lista com três propostas cada. São eles: Pedro II, Miguel Alves, Buriti do Lopes, Batalha, Picos, Jaicós, Joaquim Pires, Pedro II, São Francisco do Piauí e Barras. Já os outros municípios aparecem na lista com um ou dois pedidos de povoados para emancipação.

Projeto estabelece regras mais rígidas – O texto já aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 4 de junho e fixa normas mais rígidas para criação de novos municípios, exigindo a realização de um estudo de viabilidade municipal e de plebiscitos, envolvendo não só a população a ser emancipada, mas também a da cidade-mãe, que irá perder parte de seu território. Entre as regras está a exigência de um número mínimo de habitantes, que irá variar de acordo com a região, além de condições econômicas que permitam a consolidação e desenvolvimento dos municípios.

O projeto diz que o estudo de viabilidade municipal só será levado adiante se o mínimo populacional for cumprido, junto com o apoio de 20% dos eleitores da área a ser emancipada. Esse pedido é encaminhado à Assembleia para a realização do estudo de viabilidade econômico-financeira; político-administrativa e sócio-ambiental e urbana. Somente após esse estudo, que os deputados enviarão o projeto para o Tribunal Regional Eleitoral para que seja realizado plebiscito com todos os moradores da região a ser modificada, como de todo o município envolvido.

O projeto determina também que qualquer procedimento deve ser realizado entre a data de posse do prefeito e o último dia do ano anterior às eleições seguintes. Se o tempo não for suficiente, apenas depois da posse do novo prefeito o processo poderá continuar.

Fonte: Diário do Povo

Copa das Confederações pode ser cancelada

Os protestos nas ruas das cidades brasileiras exigem que a Fifa passe a negociar com seleções para que se mantenham na Copa das Confederações. Por lei, a falta de garantias de segurança pode fazer o torneio ser cancelado.

Isso é o que está estipulado na Lei Geral da Copa e que permite que, se o país sede não der sinais de que tem como garantir a segurança de delegações e torcedores, além de funcionários da Fifa, o evento pode ser simplesmente suspendido. Nesse caso, um seguro bilionário seria acionado.

Ao Estado, a assessoria de imprensa da Fifa garante que o debate do cancelamento da Copa não ocorreu por enquanto e que essa possibilidade não foi debatida entre a entidade e os organizadores da competição. O Comitê Organizador Local também insistiu que, até as reuniões do final do dia de quinta-feira, essa possibilidade não foi colocada sobre a mesa.

Uma decisão que poderia mudar o rumo do torneio, porém, seria uma declaração por parte do governo de que, diante do momento vivido pelo Brasil, não haveria como manter a organização do torneio e sua segurança.

O Estado revelou em sua edição desta quinta-feira que dirigentes da Fifa montaram uma estratégia para tentar blindar a Copa. Mas os acontecimentos tem superado as previsões dos dirigentes que, nos últimos dias, não disfarçam estar perdidos em relação ao que ocorre no Brasil.

Mas cresce a pressão por parte de delegações, da imprensa estrangeira e por parte mesmo de funcionários da Fifa diante da violência. A seleção italiana já se queixou à entidade, preocupada com a segurança de seus jogadores, e quer mais garantias de que não serão atacados. Na quinta-feira (20), foi divulgada a informação de que jogadores espanhóis teriam sido furtados no hotel onde estão hospedados.

Dois carros da Fifa ainda foram atacados em Salvador, enquanto os funcionários foram orientados a não sair mais às ruas vestidos com uniformes da Fifa. A seleção da Nigéria também foi orientada a não fazer passeios turísticos.

O presidente da Fifa, Joseph Blatter, já deixou o Brasil. Mas a entidade insiste que não se trata de uma fuga, e sim de uma viagem para acompanhar o torneio sub20 da Fifa. O governo brasileiro, porém, afirmou que não sabia da viagem de Blatter e que pensava que ele cumpriria sua agenda, com previsão de ficar no Brasil até o final da Copa.

Um eventual cancelamento do torneio representaria perdas bilionárias para o Brasil e para a Fifa. Para cobrir parte desses problemas, a entidade conta com um seguro que teria de compensar milhões em dólares em contratos.

Acidente mata mãe e filha no Piauí

Um grave acidente ocorrido por volta das 18:30h ontem quinta-feira matou mãe e filha, Identificadas respectivamente como Elizabeth de Jesus Oliveira Carvalho (42 anos) e Thalia de Carvalho Oliveira (16 anos).
O acidente aconteceu na estrada que liga Fronteiras a cidade de Caldeirão Grande do Piauí-PI, na altura do bairro Cacimbinhas na cidade de Fronteiras.

Informações iniciais dão conta que um trator que trabalha na pavimentação asfáltica da cidade colheu as vítimas a poucos metros de sua residência. No asfalto ficaram marcas do acidente, inclusive pedaços do crânio e massa encefálica de uma das vítimas.

Vereador que recebe Bolsa Família diz que só ganha R$ 30,00

O cruzamento de dados do Cadastro Único de beneficiários do programa Bolsa Família, com base nas informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), identificou a existência de políticos eleitos no Piauí na composição das famílias beneficiadas pelo programa de redistribuição de renda do Governo Federal.

Entre eles, está o do vereador do município de Luís Correia, Sebastião Passos de Sousa, conhecido por Cabelo Duro, eleito em 2012, com mandato que vai de 2013 a 2016.

A família do vereador foi incluída no programa desde junho de 2001, alegando ter renda per capita de extrema pobreza, no valor de R$ 30 mensais. O vereador, a esposa e os quatro filhos recebiam o valor de R$ 198 por mês.

No parecer social datado do dia 22 de maio, assinado por uma assistente social, é narrada uma visita domiciliar em que a equipe da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social fez à residência do parlamentar, localizada na comunidade de Baixa das Pedras.

A assistente social diz que “ficou comprovado que a família não possui perfil para ser beneficiada pelo Bolsa Família, tendo renda familiar de R$ 3.121 por mês, e possuir ocupante de cargo eletivo em sua composição familiar, o que caracteriza omissão de dados ou prestação de informação falsa”.

A gestão municipal do Programa bloqueou o benefício enquanto a irregularidade era comprovada e depois foi solicitado o cancelamento total dos pagamentos.

No último dia 12 de junho, o procurador do município de Luís Correia, Mauro Monção da Silva, protocolou denúncia de quebra de decoro parlamentar contra o vereador na Câmara Municipal, solicitando que o mandato de “Cabelo Duro” fosse cassado.

Entre as acusações está a de inserir declaração falsa em documento público, induzindo uma entidade de direito pública de assistência social em erro, mediante meio fraudulento.

O promotor destaca que desde janeiro de 2009 o vereador recebe um salário de R$ 1200 em cargo de comissão de Assessoria de Engenharia na Secretaria Municipal de Infraestrutura de Luís Correia, durante a gestão do ex-prefeito Francisco Araújo Galeno.

Sebastião Passos recebeu o benefício até março de 2013. No registro do programa constava o nome da esposa, Maria do Socorro Fontenele Costa, como responsável familiar pelo cônjuge. Mauro Monção cita ainda como supostos crimes praticados pelo vereador falsidade ideológica e estelionato qualificado.

“O processo de cassação de mandato pode acontecer por conta da conduta incompatível do denunciado com a dignidade da Câmara”, diz o promotor em seu despacho, que solicita ainda a instalação de uma Comissão processante, formada por três vereadores sorteados, que devem determinar os atos e diligências para avaliar a solicitação do Ministério Público.

O representante do MP-PI em Luís Correia também ofereceu denúncia ao Ministério Público Federal no Piauí, pedindo que seja instaurado procedimento investigatório criminal para apuração de crime de falsidade ideológica e estelionato qualificado.

Em todo o Piauí, oito mil famílias piauienses, que se encontravam fora do perfil de beneficiário, foram descobertas através de auditoria realizada anualmente pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) este ano.

Dilma considera protestos "legítimos"

Acusada de omissão por não se pronunciar sobre a onda de manifestações que acontecem desde a semana passada em várias capitais do país, a presidenta Dilma Rousseff considerou “próprias da democracia” os protestos pacíficos no país. Ele emitiu na tarde de segunda-feira (17) uma pequena declaração por meio da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

“As manifestações pacíficas são legítimas e próprias da democracia. É próprio dos jovens se manifestarem”, afirmou Dilma. Ela estava no Palácio do Planalto no momento em que a manifestação se aproximava do Congresso Nacional. Em seguida, Dilma deixou o prédio. Cerca de 5 mil pessoas, de acordo com a Polícia Militar, participaram do protesto em Brasília, que incluiu até uma subida ao teto do prédio do Congresso.

Já o presidente do Senado e do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou por meio de nota que o “Congresso Nacional reconhece a legitimidade de manifestações democráticas [...] desde que as instituições sejam preservadas”. Ele informou que, pessoalmente, deu ordens à Polícia Legislativa para “em nenhuma hipótese” usasse de violência para conter os manifestantes. Renan afirmou ainda que o Congresso estará sempre aberto “às vozes das ruas”.

Leia a íntegra da nota do presidente do Congresso

Nota à população

O Congresso Nacional reconhece a legitimidade de manifestações democráticas como as havidas hoje, desde que as instituições sejam preservadas. Pessoalmente dei ordens à Polícia Legislativa para que não reprimisse a manifestação popular e que em nenhuma hipótese usasse de violência, mantendo apenas a ordem necessária. O Congresso Nacional continuará aberto às vozes das ruas e recolherá todos os sentimentos das manifestações a fim de encaminhar soluções no que lhe couber, como não poderia ser diferente em um ambiente democrático.

Senador Renan Calheiros
Presidente do Congresso Nacional 

Ex-prefeito do PI condenado a devolver R$ 40 mil desviado dos cofres públicos

O juiz da 1º Vara federal da Seção Judiciária do Piauí, Francisco Hélio Camelo Ferreira condenou o ex-prefeito do Município de Uruçuí, Francisco Donato Linhares de Araújo Filho, o Chico Filho, a devolver R$ 40.448,21 aos cofres público, além do pagamento de multa no valor de R$ 6 mil por irregularidades na gestão do SUS – Sistema Único de Saúde no município.

A condenação inclui ainda o ex-secretário de Saúde de Saúde do Município, Ernani Pires Filho, e o Diretor do Departamento Financeiro e de Pessoal do Município de Uruçuí no período de de junho a dezembro de 2006, Antônio Soares dos Santos. Os réus também tiveram suspensos os direitos políticos e estão proibidos de contratar com o poder público ou receber incentivos fiscais por um prazo de cinco anos.

Colisão deixa duas pessoas mortas na BR-343 entre Teresina e Altos

Duas pessoas morreram na madrugada de ontem domingo (16) após a colisão de dois carros na BR-343, entre Teresina e Altos (PI). O acidente deixou os veículos totalmente destruídos.

A colisão aconteceu por volta de 4h da manhã, após o posto da Polícia Rodoviária Federal em Teresina. No acidente, morreram Luis Ferreira da Costa Júnior e Nayla Geovana Sales da Silva, 16 anos, natural de Altos.

Os corpos das duas vítimas foram levados para o Instituto Médico Legal, de Teresina, onde parentes aguardam a liberação para velório e sepultamento. O condutor do outro veículo teria ficado ferido, mas ainda faltam informações precisas sobre seu estado de saúde.

Casal morre ao cair do quinto andar quando fazia sexo

Quando o prazer passa os limites, e a fúria desesperadora do sexo faz com que as pessoas percam completamente suas consciências e sem muitas informações em respeito ao incidente, mas porém o fato real conta que o acontecido foi com um casal asiático.

Os mesmos estavam supostamente fazendo sexo selvagem na janela de seu apartamento no 5 º andar e como as coisas esquentaram, o casal perdeu o equilíbrio e caiu para a morte.

Os dois corpos nus dos asiáticos ficaram expostos ao solo na frente ao prédio em que os mesmos estavam cometendo o ato sexual. Isso são apenas algumas das muitas coisas bizarras que acontecem por esse mundo afora.

 

Fonte: Agencias

Mais de 100 toneladas de peixes morrem em açude no semiárido no Piauí

Oficialmente as causas ainda são desconhecidas. Falam-se e rebaixamento brusco do nível de oxigênio na água. Mas até agora de concreto mesmo só que desde o início da semana já morreram em torno de 100 toneladas de peixes do projeto de piscicultura desenvolvido em tanques-rede na barragem de Bocaina.

“Nosso engenheiro de pesca está fazendo as avaliações para trazer um resultado mais concreto para que a gente tenha uma certeza das causas dessa redução do nível do oxigênio”, falou o membro COAPI (Cooperativa Aquícola da Região de Picos), João Francisco da Luz, acrescentando que o prejuízo calculado é de R$ 800 mil reais.

Ainda segundo o piscicultor, os peixes mortos eram da espécie tilápia. Ele informou que a mortandade atingiu todos os 650 tanques-rede mantido pelo projeto de piscicultura. As estimativas apontam que os piscicultores tenham perdido cerca de 80% da produção.

Juíza de Beneditinos marca data para ouvir testemunhas no processo que pede a cassação de mandato do prefeito

Drº Aarão Cruz Mendes, Prefeito reeleito de Beneditinos

A juíza eleitoral da Comarca de Beneditinos, Lygia Carvalho Parentes Sampaio, designou a audiência para ouviras testemunhas no processo que pede a cassação do mandato do prefeito de Beneditinos.

A Ação de impugnação de Mandato Eletivo tem como impugnante a coligação “Agora é a vez do Povo” e como impugnado o prefeito eleito Aarão Cruz Mendes e seu vice Roseiton Almeida.

O despacho da juíza foi publicado no diário oficial do TRE e audiência para oitiva das testemunhas do impugnante e do impugnado do referido processoestá marcada para o dia 26 de junho, às nove horas.

Foi determinada ainda a Intimação dos envolvidos, cientificando-os de que as testemunhas arroladas deverão comparecer à audiência independentemente de intimação.