TSE mantém condenações contra governador do Piauí

O ministro Arnaldo Versiani, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), manteve multa aplicada ao governador do Piauí, Wilson Martins (PSB), e ao diretório estadual da agremiação por propaganda eleitoral antecipada no pleito no ano passado.

O governador e o partido foram condenados a pagar, cada um, multa no valor de R$ 12.500 por inserções veiculadas em TV.

Segundo o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Piauí, o PSB exibiu, em espaço reservado à veiculação de propaganda partidária, inserções com mensagens enaltecedoras da história de vida do então pré-candidato a governador, com objetivo de persuadir o eleitor sobre sua capacidade e aptidão para o novo cargo.

Em entrevista o ministro Marcelo Ribeiro, por sua vez, negou recurso apresentado por Martins contra decisão que o condenou ao pagamento de multa de R$ 5.000 por realizar propaganda eleitoral antecipada durante entrevista.

Segundo decisão do TRE-PI, que acolheu pedido do PSDB, o então pré-candidato concedeu entrevista de cunho eleitoral a programa da TV Meio Norte.

Ribeiro afastou as alegações de Martins ao afirmar que ele fez, na entrevista, um apelo explícito ao eleitorado com objetivo de obter votos nas eleições de 2010.

Dilma anuncia reajuste de até 45,5% a beneficiários do Bolsa Família

A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta terça-feira (1º) o reajuste médio de 19,4% aos beneficiários do programa Bolsa Família, com elevação real de 8,7% sobre a inflação do período de setembro de 2009 a março de 2011.

O maior aumento, de 45,5%, será dado a crianças e adolescentes de até 15 anos. O valor concedido aos jovens entre 16 e 17 anos também é significativo: 15,2%. 

O reajuste terá um impacto de R$ 2,1 bilhões, o que representa cerca de 0,4% do PIB (Produto Interno Bruto).  

Com a correção, o menor valor pago pelo programa passa de R$ 22 para R$ 32 e o maior, de R$ 200 para R$ 242. O benefício médio atual, de R$ 96, subirá para R$ 115.

Segundo o governo, 12,9 milhões de famílias em todo o Brasil recebem o benefício, cerca de 50 milhões de pessoas com renda mensal per capita de até R$ 140.

O sertão baiano foi escolhido pela presidente como palco do anúncio do primeiro reajuste de seu governo no valor dos benefícios do Bolsa Família, principal programa de transferência de renda federal.

O anúncio foi feito durante a visita de Dilma a Irecê, município localizado no Polígono das Secas, a 478 km de Salvador.

O reajuste havia sido prometido pela própria presidente, em novembro, logo após sua eleição. "Eu não sei hoje dizer qual é esse reajuste, mas que terá reajuste eu asseguro que terá", disse na ocasião.

O valor do benefício está congelado desde setembro de 2009. Na época, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva concedeu um aumento real (acima da inflação) de 4% ao Bolsa Família.

Vice-Prefeito e Vereador de Beneditinos acusam o chefe do executivo por perda de recurso.

Durante a sessão solene de abertura dos trabalhos legislativos(25), o vice-prefeito, Dr. José Francisco e o vereador Elbert Lopes acusaram o prefeito, Dr. Aarão Mendes, pela perda de recurso obtido por eles junto ao IDEPI na ordem de R$ 80.000,00 para a distribuição de águas na localidade BANDARRA. Segundo o vice-prefeito e o vereador, quando o chefe do executivo tomou conhecimento que a obra seria realizada, ele encaminhou todo o material necessário para a distribuição de água em todas as casas da comunidade. Como o serviço não foi feito, o recurso ficou perdido. Dr. Aarão se defendeu dizendo que não recebeu comunicado oficial sobre a disponibilidade do recurso do IDEPI para a realização da obra.

Fonte:180graus.com/beneditinos

PR indicará Tiririca para Comissão de Educação e Cultura na Câmara Federal

O deputado federal Francisco Everardo Oliveira Silva (PR-SP), mais conhecido como o palhaço Tiririca, será indicado pelo partido para titular da Comissão de Educação e Cultura da Câmara. De acordo com o líder do partido, Lincoln Portela (MG), a decisão foi tomada em conjunto com Tiririca, que pediu para integrar a comissão permanente, segundo seu gabinete.

"Ele é um humorista de êxito no Brasil, tem vasta experiência e pode contribuir culturalmente nessa área", disse o líder, acrescentando que Tiririca já deverá votar para eleger o presidente da comissão, na próxima semana.

Tiririca foi o deputado federal mais votado do País nas eleições de outubro, com mais de 1,3 milhão de eleitores. Antes de assumir o mandato, o deputado enfrentou um processo que apurava a suspeita de falsificação da declaração apresentada à Justiça Eleitoral afirmando que sabia ler e escrever.

Fonte: terra

O Suplente Elbert Lopes assumirá vaga na câmara dos vereadores de Beneditinos que pertencia a Chico Severino.

O 1º suplente da coligação PSB/PR, Elbert Lopes, assumirá a vaga deixada por Chico Severino devido seu falecimento no último dia 17 de fevereiro/11. Elbert Lopes que é advogado e funcionário da Universidade Federal do Piauí - UFPI, obteve 147 votos no pleito de 2008 e ficou na 1ª suplência da coligação PSB/PR que elegeu Chico Severino e Júnior da Verônica. O presidente da câmara de vereadores, Zezin da Nazinha informou que já comunicou Elbert Lopes que lhe dará posse como vereador nesta sexta-feira(25) às 18:00hs na casa legislativa.

FHC defende opção Aécio-2014

Fernando Henrique Cardoso declara-se, em privado, convencido em relação à escolha do nome que deve representar o PSDB na sucessão presidencial de 2014.

Longe dos refletores, FHC revela-se um adepto da tese segundo a qual a fila do PSDB andou. A vez agora, diz o ex-presidente, é do senador Aécio Neves.

Na última campanha, FHC trabalhou por José Serra, contra Aécio. Hoje, move-se pelo ex-governador mineiro.

Serra já tentou duas vezes (2002 e 2010), recorda FHC. Geraldo Alckmin teve sua chance em 2006, ele acrescenta.

Acha que não há justificativas plausíveis para sonegar a Aécio a oportunidade de apresentar-se como o presidenciável da legenda na próxima disputa.

Além da lógica da fila, invoca o desempenho eleitoral de Aécio. Elegeu-se senador e acomodou um sucessor, Antonio Anastasia, na cadeira de governador de Minas.

Em diálogo recente com um ex-ministro de seu governo, FHC soou peremptório quanto à preferência por Aécio.

Dias atrás, o interlocutor transmitiu o teor da conversa ao próprio Aécio. Desnecessário. Ele já farejara a simpatia.

Aécio tem conversado amiúde com FHC. Para que a unidade de pontos de vista seja plena, terão de ajustar a afinação das violas em pelo menos dois pontos.

Ambos se batem pela reorganização do PSDB. Mas FHC torce o nariz para o vocábulo “refundação”, cunhado por Aécio. Considera-o demasiado amplo.

FHC defende que o nome do próximo presidenciável tucano vá à vitrine já em 2012. Aécio não está convencido da conveniência da antecipação.

De resto, será necessário combinar com os russos –que, no caso do PSDB, são os próprios tucanos.

O partido, como se sabe, é uma agremiação de amigos 100% feita de inimigos. O axioma revela-se incontornável a cada eleição.

Guerra por segundo escalão envolve 600 cargos e R$ 107 bi de investimento

A disputa entre os partidos aliados da presidente Dilma Rousseff para manter os postos que já têm no segundo escalão ou abocanhar novos cargos visa o controle de 102 empresas estatais, sendo 84 no setor produtivo e 18 no setor financeiro. Destas, 66 do setor produtivo e sete do setor financeiro dispõem de R$ 107,54 bilhões para investimentos só neste ano. Ao todo, estão em disputa cerca de 600 cargos. É provável que a maioria seja mantida, pela continuidade do governo.

Trata-se de um butim bilionário capaz de levar os partidos a uma batalha política pelos próximos meses, apesar dos apelos de paz feitos pela presidente da República e da suspensão de novas nomeações para o segundo escalão até que sejam feitas as eleições para as Mesas Diretoras da Câmara e do Senado.

A guerra compreende também postos estratégicos em ministérios e órgãos, como os Correios, que o PMDB perdeu para o PT. Na Saúde, a disputa pela Secretaria de Atenção à Saúde (SAS) deu origem à guerra do segundo escalão. Embora os R$ 45 bilhões dessa secretaria não estejam carimbados para investimentos – são repasses ao SUS –, o partido que ocupa o posto tem grande visibilidade no País, o que se traduz em votos.

O novo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, tomou o posto do PMDB e o passou para seu partido, o PT. Em seguida, avançou sobre a Fundação Nacional da Saúde (Funasa), que tem orçamento de R$ 5 bilhões e cerca de R$ 1 bilhão para saneamento nas pequenas cidades. Depois de ameaçar votar em favor de um salário mínimo maior, o PMDB conseguiu que Padilha não nomeasse um petista para a Funasa, deixando as negociações suspensas até o mês que vem.

Agora, os peemedebistas lutam para manter Ariovaldo Rosendo na direção do Fundo Nacional da Saúde (FNS). Trata-se de um apadrinhado do ex-ministro Hélio Costa (PMDB). Esse fundo dispõe de R$ 65,2 bilhões.

Nesse ritmo, os golpes prometem ser baixos e as rasteiras frequentes. O PT e o PSB, por exemplo, fecharam um acordo que deixará o PMDB ainda mais irritado. Decidiram varrer o partido de todos os cargos que detém no Ministério da Integração, velho feudo peemedebista.

Elias Fernandes, atual diretor-geral do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs), é homem de confiança do líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN). Será demitido pelo novo ministro da Integração, Fernando Bezerra Coelho, do PSB.

Ocorreu o mesmo com o presidente da Codevasf, Orlando Castro, cujo padrinho é o ex-ministro Geddel Vieira Lima (BA). Pelo acordo entre PT e PSB do Nordeste, Castro também será afastado, dando lugar a um socialista, provavelmente Sérgio Novais, presidente do PSB de Fortaleza. Em troca, os petistas do Ceará, que desde 2003 mantêm o controle do Banco do Nordeste, devem permanecer no posto.

Dos R$ 107,54 bilhões que as estatais têm para investimentos, R$ 91,2 bilhões são do sistema Petrobrás. Trata-se de uma empresa que se tornou objeto de desejo, e da qual a presidente Dilma Rousseff não abre mão de controlar. Tanto é assim que, antes mesmo de fechar seu ministério, chamou o presidente José Sérgio Gabrielli para continuar à frente da empresa.

Diante da enormidade da estatal, aos outros partidos resta a luta para não perder os postos que detêm nas suas diretorias. Quem corre maior risco é – de novo – o PMDB. Desde que o deputado Fernando Diniz (MG) morreu, o diretor da Área Internacional da Petrobrás, Jorge Zelada, ficou sem padrinho. O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) luta para preservá-lo. O restante da diretoria é rateada entre o PT e o PP.

O PMDB mantém o controle de duas empresas importantes do sistema Petrobrás. Na direção da Transpetro o partido mantém o ex-senador Sérgio Machado, na cota do presidente do Senado, José Sarney (AP), e do líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL). Machado já foi do PSDB e até liderou o partido no Senado. A Transpetro dispõe de R$ 2,47 bilhões para investimentos. Na presidência da BR Distribuidora está José Luiz de Andrade Neto, nomeado por influência do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Esta empresa conta com R$ 717 milhões para investir em 2011.

Situação curiosa é a da ex-governadora do Pará Ana Júlia Carepa (PT). Madrinha da nomeação de Abidias Júnior para a presidência do Banco da Amazônia (Basa), a petista, derrotada nas urnas, agora quer o lugar do afilhado para manter um emprego público e ficar por dentro da rotina da articulação do governo federal. O Basa dispõe de R$ 120 milhões para investimentos neste ano.

Já o deputado Paulo Rocha (PT-PA), que perdeu a eleição para senador, responde ao processo do mensalão e ainda está enquadrado na Lei da Ficha Limpa, batalha para pegar a direção da Superintendência da Amazônia (Sudam), que tem R$ 39 milhões para gastar em 2011. Seria mais um golpe para o PMDB: o atual superintendente, Djalma Melo, foi indicado pelo senador Eduardo Braga (AM) e pelo ex-senador Luiz Octávio (PA), ambos peemedebistas.