Treze
empresários com propriedades no Piauí fazem parte do cadastro de
empregadores flagrados com trabalho escravo, divulgada ontem (28). Mais
conhecida como “lista suja” do trabalho escravo, a relação é mantida
pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e pela Secretaria de
Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República.
Entre os destaques negativos a novidade é uma propriedade que fica situada entre Teresina e o município de Altos, na BR-343. A lista do Piauí tem, na maioria, fazendas e grandes projetos agrícolas na região dos Cerrados, mas também foram incluídas construtoras. No total, 337 pessoas foram libertadas por fiscais do TEM nas 13 propriedades que aparecem na lista suja no Piaui. No total, a “lista suja” passa a contar com 504 empregadores em todo o País. A maioria em estados como Pará e Maranhão, além de unidades federativas da região sudeste.
O cadastro vem sendo atualizado semestralmente, desde o final de 2003, e reúne empregadores flagrados pelo poder público na exploração de mão de obra em condições análogas à escravidão. A “lista suja” tem sido um dos principais instrumentos no combate a esse crime, através da pressão da opinião pública e da repressão econômica. Após a inclusão do nome do infrator, instituições federais, como o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, o Banco da Amazônia, o Banco do Nordeste e o BNDES suspendem a contratação de financiamentos e o acesso ao crédito.
Bancos privados também estão proibidos de conceder crédito rural aos relacionados na lista por determinação do Conselho Monetário Nacional. Quem é nela inserido também é submetido a restrições comerciais e outros tipo de bloqueio de negócios por parte das empresas signatárias do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo – cujo faturamento representa cerca de 30% do Produto Interno Bruto brasileiro.
O nome de uma pessoa física ou jurídica é incluído na relação depois de concluído o processo administrativo referente à fiscalização dos auditores do governo federal e lá permanece por, pelo menos, dois anos. Durante esse período, o empregador deve garantir que regularizou os problemas e quitou suas pendências com o governo e os trabalhadores. Caso contrário, permanece na lista.
confira a lista suja do Piauí
Dono/ Nome da propriedade/ Localização/ Município/ número de trabalhadores resgatados/ Atividade
Adão Ferreira Sobrinho/ Fazenda Ipê Chapada das Mangabeiras/ Barreiras do Piauí /10/ Cultivo de soja, milho e arroz
Antônio Odalto Smith Rodrigues de Castro/Perímetro Irrigado do Gurguéia/ Alvorada do Gurguéia/ 83/ Cultivo de algodão herbáceo
Carlos e Silva Ltda/ Carlos e Silva Ltda/ BR 343, km 10, Teresina/Altos/ Teresina Piauí/21/ Construção civil
Construtora Almeida Souza Ltda/ Construtora Almeida Souza Ltda/ Teresina/ Teresina/ 24/ Construção civil
Construtora Lima e Cerávolo Ltda/ AHE Salto do Rio Verdinho, BR-135/Corrente/ 95/ Desmatamento de mata nativa / Construção civil
Edson Rosa de Oliveira/ Fazenda Boi Gordo/ Morro Cabeça no Tempo/44/ Produção de carvão vegetal
Indústria, Comércio e Representações Família Betel Ltda/ Fazenda Nova Fé Cajapior/ Parnaguá/10/ Produção de carvão vegetal
José Gonçalves Rolo/ Fazendas Reunidas Jr/Santa Filomena /5/ Cultivo de soja
Josué Agostinho da Silva/ Fazenda Faveira do Horácio/Oeiras/12/ Desmatamento de mata nativa
Maicon Lima Rampelotti/Ribeiro Gonçalves/ 6/ Cultivo de soja
Márcio Antônio Bortolotto/ Fazenda Bortolotto/ Rod. Transcerrado, s/n, Serra de Palmeira/ Palmeira do Piauí /14/ Cultivo de soja
Pedro Ilgenfritz/Fazenda Alegria/ Antônio Almeida /9/ Cultivo de eucalipto
Roberto Kumasaka/ Fazendas Itambi II e III Chapada das Mangabeiras/ Barreiras/4/ Cultivo de soja
Entre os destaques negativos a novidade é uma propriedade que fica situada entre Teresina e o município de Altos, na BR-343. A lista do Piauí tem, na maioria, fazendas e grandes projetos agrícolas na região dos Cerrados, mas também foram incluídas construtoras. No total, 337 pessoas foram libertadas por fiscais do TEM nas 13 propriedades que aparecem na lista suja no Piaui. No total, a “lista suja” passa a contar com 504 empregadores em todo o País. A maioria em estados como Pará e Maranhão, além de unidades federativas da região sudeste.
O cadastro vem sendo atualizado semestralmente, desde o final de 2003, e reúne empregadores flagrados pelo poder público na exploração de mão de obra em condições análogas à escravidão. A “lista suja” tem sido um dos principais instrumentos no combate a esse crime, através da pressão da opinião pública e da repressão econômica. Após a inclusão do nome do infrator, instituições federais, como o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, o Banco da Amazônia, o Banco do Nordeste e o BNDES suspendem a contratação de financiamentos e o acesso ao crédito.
Bancos privados também estão proibidos de conceder crédito rural aos relacionados na lista por determinação do Conselho Monetário Nacional. Quem é nela inserido também é submetido a restrições comerciais e outros tipo de bloqueio de negócios por parte das empresas signatárias do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo – cujo faturamento representa cerca de 30% do Produto Interno Bruto brasileiro.
O nome de uma pessoa física ou jurídica é incluído na relação depois de concluído o processo administrativo referente à fiscalização dos auditores do governo federal e lá permanece por, pelo menos, dois anos. Durante esse período, o empregador deve garantir que regularizou os problemas e quitou suas pendências com o governo e os trabalhadores. Caso contrário, permanece na lista.
confira a lista suja do Piauí
Dono/ Nome da propriedade/ Localização/ Município/ número de trabalhadores resgatados/ Atividade
Adão Ferreira Sobrinho/ Fazenda Ipê Chapada das Mangabeiras/ Barreiras do Piauí /10/ Cultivo de soja, milho e arroz
Antônio Odalto Smith Rodrigues de Castro/Perímetro Irrigado do Gurguéia/ Alvorada do Gurguéia/ 83/ Cultivo de algodão herbáceo
Carlos e Silva Ltda/ Carlos e Silva Ltda/ BR 343, km 10, Teresina/Altos/ Teresina Piauí/21/ Construção civil
Construtora Almeida Souza Ltda/ Construtora Almeida Souza Ltda/ Teresina/ Teresina/ 24/ Construção civil
Construtora Lima e Cerávolo Ltda/ AHE Salto do Rio Verdinho, BR-135/Corrente/ 95/ Desmatamento de mata nativa / Construção civil
Edson Rosa de Oliveira/ Fazenda Boi Gordo/ Morro Cabeça no Tempo/44/ Produção de carvão vegetal
Indústria, Comércio e Representações Família Betel Ltda/ Fazenda Nova Fé Cajapior/ Parnaguá/10/ Produção de carvão vegetal
José Gonçalves Rolo/ Fazendas Reunidas Jr/Santa Filomena /5/ Cultivo de soja
Josué Agostinho da Silva/ Fazenda Faveira do Horácio/Oeiras/12/ Desmatamento de mata nativa
Maicon Lima Rampelotti/Ribeiro Gonçalves/ 6/ Cultivo de soja
Márcio Antônio Bortolotto/ Fazenda Bortolotto/ Rod. Transcerrado, s/n, Serra de Palmeira/ Palmeira do Piauí /14/ Cultivo de soja
Pedro Ilgenfritz/Fazenda Alegria/ Antônio Almeida /9/ Cultivo de eucalipto
Roberto Kumasaka/ Fazendas Itambi II e III Chapada das Mangabeiras/ Barreiras/4/ Cultivo de soja
Fonte: Da redação com informações do MTE
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