A cidade de Parnaíba, região norte do Estado, vai receber o curso de Direito Eleitoral realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Piauí. O curso vem sendo ministrado em várias cidades onde a Ordem está instalada por meio de suas subsecções.
Serão dois dias de palestras, um total de 6h/aula de carga horária, que vão ocorrer no auditório do Sesc. Na sexta-feira (22), o início será 17h e, no sábado (23), a partir das 9h. O Curso é realizado de forma gratuita aos estudantes, profissionais das carreiras jurídicas e demais interessados no Direito Eleitoral.
O objetivo é aproximar a sociedade da temática das eleições sob a luz do Direito. Serão tratados temas como Lei da Ficha Limpa e propaganda eleitoral. O Curso de Direito Eleitoral do Piauí é organizado pela OAB-PI, através da Comissão de Direito Eleitoral e Comissão OAB na Universidade, Instituto Piauiense de Direito Eleitoral, Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESAPI).
Confira a programação do evento:
Sexta-feira (22)
17h – Abertura do curso e formação de mesa
17h30 – Palestra: Lei da Ficha Limpa e Eleições 2012.
Palestrante: Drª. Geórgia Ferreira Martins Nunes
18h30 – Palestra: Arrecadação e gastos em campanha
Palestrante: Dr. Edson Vieira de Araújo
19h30 – Palestra: Propaganda Eleitoral
Palestrante: Dr. Rodrigo Melo de Mesquita
Sábado (23)
9h30 – Palestra: Ações eleitorais na espécie: AIJE, AIME e RCED
Palestrante: Dr. José Norberto Lopes Campelo
10h30 – Palestra: Condutas vedadas e abuso de poder
Palestrante: Dr. Willian Guimarães Santos de Carvalho
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