No dia 1º de janeiro de 2011, deputados e senadores comparecerão ao Congresso para receber o termo de compromisso da presidente e do vice-presidente da República eleitos, respectivamente Dilma Rousseff e Michel Temer. De acordo com o artigo 78 da Constituição, "presidente e o vice-presidente da República tomarão posse em sessão do Congresso Nacional, prestando o compromisso de manter, defender e cumprir a constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil".
A sessão de posse deverá ser aberta pelo presidente da Mesa do Congresso, senador José Sarney, com execução do Hino Nacional. Em seguida, o 1º secretário da Mesa do Congresso, deputado Rafael Guerra (PSDB-MG), lerá o termo de posse, a ser assinado pela presidente eleita, pelo vice e pelos demais parlamentares integrantes da Mesa. Sarney os declarará empossados e passará a palavra a Dilma. O último a se pronunciar antes do encerramento da sessão será o senador José Sarney.
Dilma Rousseff e Michel Temer foram diplomados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 17 de Dezembro.
fonte: Agência Senado
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