Direitos Humanos discutirá legislação contra o racismo

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias vai discutir a aplicação da Lei 7.716/89 para os casos de racismo e discriminação racial contra a população negra e a homofobia. A audiência pública está marcada para quarta-feira (3), às 14 horas, no plenário 9.

A lei 7.716/89 deu ao racismo a tipificação de crime inafiançável e imprescritível. Ela recebeu o nome de Lei Caó em homenagem ao seu autor Carlos Alberto Oliveira.

A deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP), que solicitou o debate, lembra que, a partir da lei, foram criadas Delegacias de Crimes Raciais com o objetivo de acompanhar a aplicação da nova lei. “Porém, foi uma política que aparentemente não vingou, muitas delegacias foram fechadas com a justificativa que não havia casos o suficiente que sustentasse a sua existência”, assinalou.

Aumento de denúncias
Pietá observa que cresce o número de denúncias dos casos de racismo. Segundo a Ouvidoria da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial/Seppir/PR foram denunciados 425 casos no ano de 2013. “A indignação da população confirma que cada vez mais brasileiros se orgulham da sua cor e herança africana. Os dados do Censo de 2010 comprovam este fato, a população negra brasileira aumentou para 97 milhões.”

A deputada cita como exemplo os casos de racismo durante os jogos de futebol, como o que aconteceu com o jogador Tinga, que foi discriminado durante um torneio internacional de futebol. “O racismo explicitado é algo que merece um tratamento especial em virtude de ser gravado, televisionado, ou seja, há provas suficientes para estabelecer a punição e o cumprimento da lei de racismo.”

Convidados
Foram convidados para o debate a ministra-chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Brasil, Luiza Helena Bairros; a ministra-chefe da secretária de Direitos Humanos da Presidência da República, Ideli Salvatti; e o procurador federal dos Direitos do Cidadão, Aurélio Veiga Rios.

Tia teria ajudado namorado estuprar a sobrinha de 13 anos

 Uma tia de 27 anos está sendo acusada de participar do estupro de sua sobrinha de 13 anos. Ela foi presa por policiais civis acusada de ajudar o namorado a oferecer bebida alcoólica para a adolescente e induzir a menor à prática de atos libidinosos com o rapaz. 

Sua prisão preventiva foi decretada pelo crime e ela foi presa na cidade de Porto dos Gaúchos (a 670 quilômetros ao médio norte de Cuiabá). O namorado da suspeita, que também está com a prisão preventiva decretada, continua foragido.

O delegado de Porto dos Gaúchos, Albertino Felix de Brito, informou que a menor teria sido abusada duas vezes, entre os dias 15 e 16 de outubro, além de ser obrigada a assistir o casal manter relações sexuais.

Na ocasião, quatro filhos da acusada estavam na casa em que os crimes foram cometidos. 

Policiais das Delegacias de Porto dos Gaúchos, Juara e Nova Monte Verde conseguiram localizar a acusada escondida na casa de uma irmã, na região de Nova Monte Verde. Ela ainda tentou fugir, mas conseguiu ser presa já em Porto dos Gaúchos.

Governo inaugura Laboratório contra Lavagem de Dinheiro

O Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual da Segurança Pública e da Polícia Civil do Piauí, inaugurou na manhã desta sexta-feira (28), o Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro (LAB-LD), com a finalidade de aplicar instrumentos tecnológicos nos processos investigativos de combate à sonegação fiscal, corrupção e lavagem de dinheiro.

Segundo Luís Martins, secretário da Segurança do Estado, o laboratório já está em funcionamento. “O laboratório foi criado pelo Governo em virtude da importância de intensificar o combate aos crimes econômico-financeiros e, especialmente, lavagem de dinheiro, como forma de garantir a integridade do orçamento estatal e a manutenção da estabilidade do sistema financeiro, a ação contribuirá para reforçar o trabalho em conjunto das Polícias”, explica o secretário.

A criação do órgão também se justifica devido à necessidade de conferir maior efetividade ao trabalho da Polícia, incrementada com o uso de ferramentas tecnológicas.

O Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro é resultante de um acordo de cooperação técnica entre o Governo do Estado e Ministério da Justiça, através dos quais são compartilhados meios sofisticados e inteligentes de investigação, orientação e aquisição dos equipamentos necessários para o funcionamento do laboratório.

Sobre a Rede-Lab

A Rede-Lab foi criada em 2007, por iniciativa da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), cuja coordenação fica sob responsabilidade do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI/SNJ).

“Os laboratórios são unidades equipadas com alta tecnologia para a análise de grandes volumes de dados. Eles subsidiam investigações criminais que precisem de análises de movimentações bancárias e de levantamento de patrimônio ilegal dos investigados, ajudando na descapitalização dos criminosos e na recuperação dos ativos ilícitos”, explica Roberto Zaina, coordenador da Rede-Lab.

Igreja mórmon recua e confirma que seu fundador teve cerca de 40 esposas

A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias admitiu que seu fundador, Joseph Smith, casou-se com cerca de 40 mulheres, incluindo uma de 14 anos e outras que já eram esposas de seus seguidores, depois de insistir durante 200 anos que ele era monógamo.

A igreja mórmon tem tentado esclarecer certos aspectos de sua história, incluindo a poligamia praticada por Smith e Brigham Young, que ajudou a fundar a cidade de Salt Lake City, no Estado norte-americano de Utah, a sede da igreja mórmon.

"Joseph teve várias esposas adicionais e autorizou outros santos dos últimos dias a praticar o casamento plural", afirmou um documento da igreja intitulado "Casamento Plural em Kirtland e Nauvoo", enfatizando que "estimativas cuidadosas colocam o número entre 30 e 40".

A igreja foi amplamente criticada pela maneira como tratava mulheres, negros "que não podiam ocupar altos cargos em sua hierarquia até 1978" e gays, banidos de seus templos se fossem sexualmente ativos.

As esposas de Smith eram sobretudo mulheres entre os 20 e os 40 anos, mas Helen Mar Kimball, filha de amigos próximos, foi separada para ele meses antes de completar 15 anos.

"O casamento plural era difícil para todos os envolvidos. Para Emma, esposa de Joseph Smith, era uma provação abominável", afirma o texto, parte de uma coleção publicada ao longo do ano passado.

A igreja, fundada em 1830, proibiu a poligamia em 1890, quando o governo dos Estados Unidos ameaçou destituir Utah da condição de Estado.

Morremos um pouquinho sempre aos finais semana

Enviado por Drº Itamar Costa

Nada mais triste e mais real do que presenciar-mos lentamente a morte
de nossos coinceitos, da ética, do respeito para com o próximo e principalmente
pelo aumento assustador da violência nos finais de semana
Estes últimos finais-de-semana são o retrato vivo de tudo que está a ocorrer, vejamos:
Eleições,
Mensalão,
Operação lava-a-jato,
Mortes violentas em todos os recantos brasileiros sem exceçâo: do norte ao sul de leste a oeste a violência grasa.
Morte nas saidas dos nosso s estádios de Futebol. Bandidos invertidos de torcedores usam da violência para
ferir e matar os seus desafetos, poor motivos da maioria das vezes vil.
O assaassinato do Médico diretor do hospital do Câncer em São Luis do Maranhão, no último domingo,
traduz toda a insegurança que o cidadão está vivendo, tanto no trabalho, quanto nas ruas e principalmente em suas casas e sitios. Assaltos à mão armada, ocorrem diuturnamente, não havendo segurança pública capaz de coibir e até mesmo dimunir tanta violência.
Pedimos, rogamos às autoridades que se reunam em caráter emergencial e consigam controlar esta epidemia da violência, que atemoriza e está deixandoi milhares de brasilirinhos e brasileirinhas órfãos.

Dr José Itamar abreu Costa

Presidente do DEM-Alto LOngá(PI).

Aumento da gasolina deve chegar ao bolso do consumidor na segunda-feira

O reajuste de 3% no preço da gasolina anunciado na noite de ontem (06), pela Petrobras, não afetará o consumidor neste fim de semana. Para o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo, José Alberto Paiva Gouveia, a previsão é que somente na segunda-feira (10), quando os postos de gasolina começarem a demandar o produto com o preço reajustado nas refinarias, é que o novo valor deve chegar ao consumidor.
"Conforme os postos forem demandando o produto com valor já reajustado nas refinarias é que teremos um aumento para o consumidor final. Ainda assim, esse aumento de 3% está abaixo do que a Petrobras precisaria para repor suas dívidas, que seria de 7%. Quanto à dúvida se será mais proveitoso abastecer com etanol, precisamos, antes, verificar o aumento final da gasolina para o consumidor", ressaltou Gouveia.
Ele destacou que o valor real do aumento dependerá do repasse cobrado pelas distribuidoras aos postos. "O aumento final da gasolina vai refletir o que for cobrado pelas distribuidoras, já que nos postos a gasolina tem um percentual de 25% de etanol, que até agora mantém o preço estável. Ou seja, se desconsiderarmos o preço da distribuição e considerarmos que a gasolina tem um percentual de etanol na mistura, o aumento nem chega aos 3% para o consumidor".
Para quem usa o carro como meio de transporte diário, o aumento no preço do combustível responderá por um gasto maior no final do mês, ressalta a professora Cátia Andrade, que preferiu não esperar a segunda-feira para abastecer o seu automóvel. "Esse aumento certamente vai implicar um maior gasto no fim do mês, por isso que, logo que soube que iria aumentar, vim encher o tanque do carro”.
O mesmo raciocínio é compartilhado pelo servidor público Abdias Pontes Neto. "Eu dependo do carro para tudo e completo o tanque umas três ou quatro vezes por mês. Com o aumento, certamente vou gastar bem mais por mês".
Em nota, o Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e de Lubrificantes do Distrito Federal diz que não se posiciona sobre preços de combustíveis praticados pelo varejo e que o preço da bomba é fixado de forma livre pelos postos, levando-se em consideração os reajustes repassados pelas distribuidoras de combustíveis.

Militar que matou Bin Laden tem identidade revelada

O militar americano que disparou o tiro que matou Osama bin Laden teve a identidade revelada. Trata-se de Robert O’Neill, de 38 anos, um veterano altamente condecorado das campanhas do Afeganistão e do Iraque. Em entrevistas ao jornal The Washington Post, O'Neill disse que decidiu vir à público por estar convencido de que sua identidade poderia ser vazada por outras pessoas.

Segundo ele, o que era um segredo bem guardado havia se espalhado no meio militar e também era conhecido por membros do Congresso e por pelo menos duas organizações de comunicação. A rede de TV Fox News já havia anunciado que a identidade do militar, que integrava o grupo de elite Navy Seals, da Marinha americana, seria revelada em um programa que vai ao ar na semana que vem. Mas a informação vazou depois de ser publicada em um site que reúne veteranos dos Seals, que não ficaram contentes com a cooperação do militar com a imprensa e sua intenção de revelar detalhes da ação.

O Washington Post, que também planejava publicar uma série de entrevistas com O’Neill paralelamente à exibição do programa, acabou divulgando  ontem que o militar confirmou ter sido o autor do disparo fatal que atingiu o chefe da organização terrorista Al Qaeda em uma casa em Abbottabad, no Paquistão, em 2 de maio de 2011. O jornal entrevistou outros militares presentes na operação para confirmar a autoria do disparo.

O'Neill disse ao diário que outros dois militares também fizeram disparos, entre eles Mark Bissonnette, que escreveu um livro sobre o assunto publicado em 2012. O próprio O'Neill já havia descrito em detalhes como foi a morte do terrorista que planejou os ataques do 11 de Setembro em uma entrevista para a revista Esquire, publicada em fevereiro de 2013. Na ocasião, sua identidade não foi revelada e ele era mencionado somente como o "atirador".

De acordo com o relato, O’Neill e outros companheiros avançaram pelo complexo onde Bin Laden estava escondido e passaram a procurá-lo em diversos quartos. Quando estava alcançado o terceiro andar, O’Neill viu o terrorista na entrada de uma porta. Outro militar disparou primeiro, mas acabou errando o tiro. O’Neill então foi atrás de Bin Laden e o encontrou junto com uma mulher. Apesar da escuridão, o militar contou que era possível reconhecer perfeitamente o terrorista com a ajuda dos seus óculos de visão noturna.

"Naquele segundo, eu atirei nele. Duas vezes, na testa", disse ele na ocasião. De acordo com o militar, Bin Laden morreu na hora após seu crânio ser partido. O’Neill ficou cerca de 15 anos nos Navy Seals. Ele também atuou em outras missões conhecidas, como o resgate do capitão da marinha mercante Richard Phillips, que havia sido sequestrado por piratas somalis em 2009. 

As revelações de O’Neill frustaram o comando dos Seals (sigla para mar, terra e ar em inglês), que mantém uma tradição de sigilo entre seus membros. "Um princípio fundamental de nossa conduta é: 'Eu não divulgo a natureza do meu trabalho, nem busco reconhecimento por minhas ações", afirmou em um comunicado na quarta-feira o contra-almirante Brian Losey, comandante das forças especiais da Marinha.

O rígido código de anonimato é um "compromisso e obrigação para toda a vida" e o descumprimento pode afetar as vidas de alguns companheiros que integraram os comandos e que se arriscaram ao seu lado, disse Losey no texto.

Ex-Presidente Lula publica nota repúdio a Revista Piauí

Na edição de outubro, a revista piauí publicou matéria “A afilhada rebelde”, sobre a presidenta Dilma Rousseff, afirmando inverdades atribuídas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na edição deste mês, a revista publica a carta enviada por Lula (leia abaixo) junto a uma "Nota da Redação", novamente com mentiras baseadas em fontes anônimas. Reafirmamos que, mais uma vez, as informações não foram checadas e não correspondem a verdade.

"Lamento profundamente que a edição de outubro de Piauí tenha atribuído a mim declarações e atitudes que não correspondem à realidade.

A reportagem abusa de fontes anônimas, recorre a narrativas de segunda e terceira mão, mas não cumpre a regra básica de conferir o que foi apurado.

A assessoria do Instituto Lula não foi procurada para confirmar, retificar ou esclarecer o que foi publicado.

Ao invés de informar, Piauí rebaixou-se a difundir o “disse me disse” de personagens ocultos.

Não têm procedência os comentários sobre a presidenta Dilma Rousseff, atribuídos a mim, em supostas conversas com empresários, muito menos fora do país. Nos últimos quatro anos, não recebi em minha casa nem ofereci pizza a nenhum empresário.

Entristece-me o fato de ver minha família mencionada nessa teia de futricas, sem ter a chance de repudiá-las antes da publicação.

Reitero minha decepção pelo mau jornalismo praticado em uma revista com as ambições editoriais de Piauí".

Luiz Inácio Lula da Silva

Concluída a remoção de corpos

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), disse nesta quinta-feira (14) que pode levar entre dois e três dias o trabalho de identificação dos corpos das vítimas do acidente aéreo em Santos. Equipes que atuavam no resgate já encerraram a busca por restos mortais no local da queda do avião.

O acidente ocorrido na quinta-feira (14) matou o candidato à presidência Eduardo Campos (PSB), piloto e copiloto e quatro colegas de campanha do presidenciável. Ao todo, sete pessoas morreram.
"Estamos fazendo um grande esforço. Dona Renata (mulher de Campos) nos pediu que todos fossem feitos juntos", disse Alckmin.

"Foi feita a coleta, está praticamente encerrado. Faltava o perfil genético do piloto mineiro, foi um perito para Governado Valadares", disse Alckmin.

O governador de Pernambuco, João Lyra Neto (PSB), esteve com Alckmin nesta tarde em SP. Ele diz que o sepultamento deve ocorrer 24 horas após a chegada dos corpos ao Recife.

De acordo com Lyra, os corpos de moradores de Pernambuco serão liberados juntamente com o de Eduardo Campos, a pedido da família do político.

Segundo ele, a definição sobre a futura chapa só vai ser tomada quando "terminarem as conversações". "O legado do Eduardo Campos é muito forte neste momento. Tendência é ter candidato próprio e deve se confirmar", disse.

Trabalho no IML

Onze sacos com fragmentos de corpos dos passageiros e da tripulação da aeronave já foram levados à sede do Instituto Médico-Legal (IML) na região central de São Paulo.

Os fragmentos chegaram em dois veículos próprios para esse tipo de transporte entre a noite de quarta-feira (13) e a manhã de quinta (14). Um terceiro veículo permanece em Santos para recolher os
fragmentos restantes.

O diretor do IML em São Paulo, Ivan Miziara, afirma que não há prazo para conclusão da análise do material entregue ao instituto.

"Esperamos concluir os trabalhos o mais rápido possível. É um trabalho muito complexo e não temos prazo. A gente segue padrões de protocolos internacionais de identificação, que precisam ser feitos em uma situação como essa", afirmou o diretor do IML.

Familiares de algumas das sete vítimas do acidente já estiveram no IML entre a noite de quarta e a manhã de quinta para ceder material genético que será usado no reconhecimento dos corpos. Só após a conclusão do processo os corpos serão liberados para velório e enterro.

Exames de DNA serão essenciais para o reconhecimento das vítimas. "Em alguns casos chegou o material trazido pelos dentistas das vítimas, mas o grosso do material analisado dos restos mortais vai ser feito por exame de DNA", disse Miziara, diretor do IML.

"Sem os DNAs vai ficar muito mais complicado. Daria para trabalhar, mas levaria muito mais tempo", disse.

Os governos de Pernambuco e do Sergipe estão ajudando nesse processo e coletam respectivamente material genético da família de Campos, que permanece em Recife, e de Pedro Valares, assessor político do candidato.

Previsão de liberação

O líder do PSB na Câmara dos Deputados, Beto Albuquerque, esteve no Instituto Médico Legal (IML) e afirmou que a previsão mais “otimista” para a liberação dos restos mortais de Eduardo Campos e das demais vítimas do acidente aéreo ocorrido em Santos é sábado (16).

“Os corpos estão totalmente dilacerados, infelizmente”, disse. “O prazo mais otimista seria no sábado”,
completou Albuquerque.

O líder do partido disse que todas as vítimas vão ser liberadas juntas. “Nós só vamos liberar os corpos dos sete juntos em homenagem e respeito à família de todos. Ninguém sairá antes”, afirmou.
Ele integrou uma comitiva de políticos do PSB que foi até o IML na manhã desta quinta e disse não saber se há pedaços dos sete corpos no IML.

Outros políticos do PSB presentes foram Paulo Câmara, candidato ao governo de Pernambuco, Fernando Bezerra Coelho, candidato ao Senado e Julio Delgado, deputado estadual em Minas Gerais.
Outro político que esteve no local foi o candidato ao governo de São Paulo pelo PT, Alexandre Padilha.

Arcada dentária

O dentista de Campos, Fernando Cavalcanti, também compareceu ao IML de São Paulo na madrugada desta quinta levando radiografias e um molde da arcada dentária de Eduardo Campos.

Outro presente foi Francisco Sacramento, da Polícia Científica de Pernambuco, que trabalhou no acidente envolvendo o voo da Air France, em 2009.

De acordo com a Secretaria da Segurança Pública (SSP), uma equipe de 30 profissionais de perícia aguardavam a chegada dos corpos.

"Quatro peritos da Polícia Federal estão apoiando os trabalhos. A realização dos exames de DNA ficará sob a responsabilidade de 10 peritos criminais do Instituto de Criminalística, especialistas em genética forense”, diz a secretaria.

O acidente

A Aeronáutica informou em nota que o avião decolou do aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, com destino ao aeroporto de Guarujá, também no litoral. Quando se preparava para pouso, o avião arremeteu devido ao mau tempo. Em seguida, o controle de tráfego aéreo perdeu contato com a aeronave.

Moradores disseram ter visto uma bola de fogo no céu. Os destroços atingiram residências do bairro e seis vítimas do acidente que moravam na área onde caiu o avião foram para a Santa Casa de Santos, entre elas duas crianças, duas mulheres e uma idosa. Segundo o hospital, todos passam bem.

A bordo da aeronave estavam sete pessoas, das quais cinco passageiros (entre eles Campos) e dois tripulantes.

Veja a lista dos mortos:
- Eduardo Campos, candidado à Presidência
- Alexandre da Silva, fotógrafo
- Carlos Augusto Leal Filho (Percol), assessor
- Geraldo da Cunha, piloto
- Marcos Martins, piloto
- Pedro Valadares Neto
- Marcelo Lira

A Polícia Federal (PF) abriu inquérito para investigar o motivo do acidente. A PF enviou seis peritos para Santos a fim de trabalhar na apuração do caso. Aeronáutica e Polícia Civil também vão investigar.

Fonte: G1 

Mistério: luz no céu causa medo em Canindé (CE). População acredita que seja disco voador

A comunidade de Salgado Ingá, no município de Canindé, tem se impressionado cada vez mais com luzes que aparecem à noite e chamam a atenção dos moradores. Nas últimas semanas o fenômeno tem aparecido, e a suspeita é que seja um disco voador. 
Os residentes da cidade estão preocupados, já que não sabem de onde vem aquela luz. Uma das moradoras ligou para a rádio local muito aflita, quando o episódio acontecia. Ela contou por telefone que na hora ficou muito quente e muitos moradores deixaram de sair de casa com medo.

“Eu vi uma tocha vermelha muito forte, e ela ficou parada. Eu poderia descrever como um disco voador, uma coisa que eu nunca vi”, conta uma residente, ao ficar de cara com a luz. Já a mulher que ligou para a rádio relatou que tentou clarear a luz com uma lanterna, mas ela aumentou e tentou “descer à terra”.


O acontecimento que tem causado medo aos moradores de Canindé, onde um suposto disco voador tem sobrevoado na comunidade de Salgado Ingá, surpreendeu o ufólogo Agobar Peixoto. Ele, que é estudioso destes fenômenos, afirmou que o objeto tem uma ação de luz fugaz, inteligente, e tem um comando por trás dela.

Agobar ressalta ainda que uma câmera de celular não tem alta definição para captar poucas luzes, e a que aparece no vídeo gravado por um morador é uma luz muito forte, parecido com um farol. “Temos analisado há mais de dois anos aquelas regiões e as vezes aparecem sondas, objetos esféricos, luminosos, que podem ser automáticas ou portador de um tripulante”, pontuou.