terça-feira, dezembro 27, 2016

Serra da Capivara recebe R$ 970 mil em recursos para ano o 2017

Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) renovou o termo de parceria com a FundaçãoMuseu do Homem Americano (Fumdham) para a manutenção da gestão compartilhada no Parque Nacional da Serra da Capivara, no Piauí.
A parceria prevê o repasse, já em janeiro de 2017, de R$ 970 mil à Fumdham. Os recursos, oriundos de compensação ambiental, deverão ser aplicados em pesquisa, manutenção dos sítios arqueológicos e gestão do parque. O termo de parceria havia sido suspenso no ano passado
“O ICMBio reconhece a importância estratégica da parceria com a Fumdham na cogestão do parque e tem total interesse na manutenção da cooperação histórica”, disse o presidente do ICMBio, Ricardo Soavinski.
A parceria com a Fumdham começou em 2010. Desde então, o Instituto fez repasse de R$ 5,6 milhões à fundação. Em outubro de 2015, no entanto, o contrato teve a vigência encerrada. Tão logo a nova direção do Ministério do MeioAmbiente e ICMBio tomou conhecimento do fato, iniciou as negociações para contornar o impasse, o que ocorre agora.
Fiscalização
O ICMBio mantém quadro de servidores efetivos e terceirizados no parque, que cuidam das ações de proteção, fiscalização, monitoramento, combate a incêndios florestais e outras ações técnico-administrativas.

Para isso, investe, em média, R$ 2,5 milhões por ano de verbas orçamentárias. De 2010 para cá, o Instituto aplicou R$ 11 milhões na unidade, além dos 5,6 milhões repassados à Fundação Museu do Homem Americano nesse mesmo período.
Fonte: Portal Brasil, com informações do ICMBio

MPF abre investigação contra prefeito de Massapê do Piauí

O Ministério Público Federal instaurou procedimento preparatório para investigar denúncia de diversas irregularidades no âmbito da Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí, na região de Picos. O alvo das investigações é o prefeito reeleito, Fancisco Epifânio de Carvalho Reis, conhecido com Chico Carvalho (PT). A portaria foi assinado pelo Procurador Lucas Daniel Chaves de Freitas no dia último dia 16 de dezembro.
A investigação foi aberta considerando a representação formulada em caráter sigiloso, relativo a diversas irregularidades no município de Massapê do Piauí. Dentre elas, baixa qualidade da merenda escolar na escola do Povoado São Francisco; uso de maquinário do PAC para fins particulares

Caminhão de refrigerante tem carga saqueada após acidente na BR-343




Nesta última segunda-feira (26/12) um caminhão carregado de refrigerantes colidiu com uma picape e caiu em um aterro, na altura da curva da raposa, na BR-343 próximo a cidade de Campo Maior.
O caminhão pertencia à empresa Relva, e seguia de Teresina com destino a cidade de Parnaíba. A picape, que vinha no sentido oposto, saiu da cidade de Pedro II para a capital. Chovia no momento do acidente e o motorista não percebeu a curva quando bateu na lateral do veículo e caiu em um aterro.
Os envolvidos no acidente tiveram apenas ferimentos leves e a carga de refrigerantes, foi saqueada.

sábado, dezembro 24, 2016

Pedido de desculpas dos violadores de direitos humanos na ditadura resulta em protestos no Chile

Uma dúzia de condenados por violações aos direitos humanos na ditadura PinochetChile, pediram perdão nesta quinta-feira pelos crimes em um ato ecumênico realizado na prisão de Punta Peuco (a nordeste de Santiago), o que gerou o rechaço e o protesto dos familiares das vítimas, que suspeitam de uma manobra para obter benefícios na prisão e indultos. Na mesma quinta-feira, um grupo de mulheres se acorrentou na catedral de Santiago pelo papel da Igreja Católica no episódio. Grupos de direitos humanos pediram o fechamento da prisão, especialmente construída em 1995 para abrigar esse tipo de preso.

Entre os detidos que participaram da atividade esteve Raúl Iturriaga Neumann, de 78 anos. O ex-subdiretor da polícia secreta de Pinochet, a DINA, cumpre sentenças por várias violações aos direitos humanos que o manteriam preso até 2037. Também Miguel Estay Reino e Claudio Salazar, ambos condenados pelo “Caso Degollados”, um dos crimes emblemáticos da ditadura. Na missa – fechada para a imprensa –, segundo a Rádio Cooperativa, Salazar disse: “A bondade infinita de Deus saberá perdoará meus pecados depositando-os no fundo do maior oceano (...). Peço, além disso, que, com seu infinito poder mude aqueles corações duros que, com ou sem razão, nos detestam e não permitem que tenhamos um lugar na sociedade”.
Os familiares das vítimas reagiram com indignação. “Somos contra este show para a mídia. Em 43 anos eles mentiram muitas vezes com montagens, com o destino final de nossos entes queridos e com mesas de diálogo”, disse Alberto Rodríguez, parente de um político executado, na porta de Punta Peuco. Os grupos suspeitam de uma manobra: embora os condenados estejam pedindo desculpas pela primeira vez desde a chegada da democracia, em 1990, em todo esse tempo não entregaram a informação que poderia levar à verdade sobre as circunstâncias da morte e destino final dos corpos de cerca de 1.000 desaparecidos.
Apesar de que apenas 10 prisioneiros pediram desculpas por seus crimes, o ato foi testemunhado por cerca de 120 detentos (quase todos presos de Punta Peuco). Foram acompanhados por suas famílias e um grupo de sacerdotes católicos, incluindo Mariano Puga, que se destacou na ditadura chilena por sua luta a favor dos perseguidos. “Para muitos sou um traidor, dizem que me esqueci dos desaparecidos e torturados”, afirmou Puga antes da missa.
A Igreja chilena, que através do Vicariato da Solidariedade desempenhou um papel relevante na ditadura em defesa dos perseguidos, se distanciou da atividade de Punta Peuco. Após os incidentes de quinta-feira na catedral, o bispo auxiliar de Santiago, Fernando Ramos, salientou que a instituição “não incentiva a impunidade, menos ainda quando são crimes contra a humanidade”. Na atividade, no entanto, serviram como testemunha membros importantes da comunidade católica. Um deles é o sacerdote jesuíta Fernando Montes, próximo ao mundo progressista que depois da missa disse que ninguém pediu pela redução das sentenças.
O pedido de perdão dos 10 presos, que de acordo com a versão oficial foi realizada por causa do Natal, ocorre justamente quando no Chile está aberto o debate sobre se é apropriado que os acusados por crimes de lesa humanidade tenham direito a benefícios na prisão e possam optar pelo perdão por causa de idade e de doença, como o resto dos condenados por crimes comuns.
O presidente da Corte Suprema, Hugo Dolmestch, se mostrou a favor de conceder certos benefícios aos violadores de direitos humanos, mesmo que tenham cometido crimes que não prescrevem nem podem receber anistia, de acordo com a justiça internacional. Ao ser consultado pela situação dos condenados que estão doentes em diferentes prisões do país, incluindo Punta Peuco, o ministro de Justiça do Governo de Michelle Bachelet, Jaime Campos, afirmou há algumas semanas: “Acredito que os direitos humanos são válidos para todo mundo, sem distinção (...) Acho óbvio que os doentes terminais possam sair. É preciso ter um mínimo de humanidade”.

Fonte: El País

MP investiga procedimentos de compra do Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde tornou-se campeão de representações no Tribunal de Contas da União (TCU). O montante acabou chamando a atenção do Ministério Público junto à corte, segundo informa a coluna Painel, da Folha de S. Paulo.

Há oito procedimentos de compra da pasta em análise, inclusive com pedido de liminar para suspensão de parte das aquisições. Entre eles, afirma a coluna, o aluguel de um prédio para a Anvisa sem licitação, um contrato direto com os Correios e o recente edital para agências de publicidade.

A preocupação fez o ministro Ricardo Barros a visitar o tribunal na última quinta-feira (22). Por meio de nota, o ministério afirmou que Barros esteve no TCU para informar sobre o andamento das licitações da pasta e diz que "todos os processos para compras e prestação de serviço seguem rigorosamente a lei".

Além disso, a pasta afirmou que "as reclamações do TCU foram interpostas por perdedores das licitações citadas".

PT lança Lula candidato à Presidência no início de 2017, diz jornal

O Partido dos Trabalhadores pretende lançar a pré-candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência no primeiro semestre de 2017, afirma matéria do jornal "Estadão". O lançamento ocorreria entre fevereiro e abril do ano que vem. 

A estratégia, segundo a publicação, é aproveitar politicamente a baixa popularidade do governo Michel Temer (PMDB) e reforçar a defesa jurídica de Lula, que é réu em processos penais. De acordo com o jornal, a informação foi confirmada em reserva por integrantes da direção petista e do Instituto Lula.

O partido defende a antecipação da eleição presidencial em caso de cassação da chapa Dilma-Temer pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Parte dos líderes do PT defende que o ex-presidente seja lançado candidato logo no começo de 2017 para se antecipar a possíveis condenações na Justiça que possam barrar a candidatura do petista ou até levar Lula à prisão.

Colocar Lula como pré-candidato reforçaria o discurso do partido de que a Lava Jato quer criminalizar as ações de seu cacique-mor. Ao se colocar publicamente como candidato, o ex-presidente poderá se blindar parcialmente da força-tarefa da operação. 

Seguindo essa linha de pensamento, com a pré-candidatura na rua seria mais fácil difundir a tese de que está em curso uma tentativa de interditar judicialmente a possibilidade de o ex-presidente disputar um terceiro mandato como chefe do Executivo. Além disso, o bom desempenho dele nas pesquisas de opinião reforça a estratégia. 

Há também um grupo que defenda que a candidatura seja lançada durante o 6º Congresso Nacional do PT, marcado para abril.

segundo a publicação, Lula já concordou com a estratégia em conversas privadas. A dúvida seria em relação ao momento de anunciar a candidatura. Ele estaria até evitando alguns eventos públicos temendo que seu nome seja lançado antes da hora. 

A ideia é esperar que o governo do presidente Michel Temer (PMDB) chegue ao fundo do poço para, só então, Lula ressurgir com um discurso de contraste em relação aos seus oito anos de governo e um programa econômico embasado na recuperação do mercado interno. 

Ainda segundo o jornal, fontes do Instituto Lula ressaltaram que a possível antecipação do lançamento da pré-candidatura do ex-presidente ao Planalto é incompatível com os planos de setores do PT de convencer Lula a aceitar a presidência do partido no congresso do PT.

quarta-feira, dezembro 21, 2016

Prefeito eleito da Lapa é condenado por fraude e corrupção passiva

O prefeito eleito da Lapa, na Região Metropolitana de Curitiba, Paulo Furiati (PMDB), foi condenado por corrupção passiva e fraude a licitação. Os crimes aconteceram, segundo o Ministério Público do Estado do Paraná (MP-PR), em 2012, quando ele era prefeito da cidade.
A pena dele é de seis anos, 11 meses e 14 dias de prisão em regime semiaberto, mais 30 dias-multa. A condenação do Juízo da Vara Criminal da Comarca foi divulgada pelo MP-PR na terça-feira (20).
A sentença ainda determinou a perda da função pública depois do trânsito em julgado da decisão. O advogado Caio Fortes de Matheus, defensor de Paulo Furiati, informou que entrou com recurso contra a condenação.
"Apesar da própria sentença reconhecer não existir desvio de qualquer dinheiro público, a defesa de Paulo Furiati discorda veementemente da conclusão da decisão proferida no dia de sua diplomação a prefeito da Lapa e confia plenamente que em breve o Tribunal de Justiça declarará sua inocência", diz a nota enviada pela defesa.
Um casal de empresários e uma servidora do município também foram condenados, de acordo com o MP-PR.
Investigações
As investigações do MP-PR, por meio do núcleo de Londrina do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), abrangeram várias cidades. Nestes municípios, um empresário se aproximava de prefeitos e secretários para sugerir projetos.

Conforme o MP-PR, as licitações eram fraudadas e encaminhadas ao empresário, com inserção de condição especial no edital. Então, o empresário devolvia valores de propina aos prefeitos e aos servidores.

Dados sobre violência contra a mulher no Pará assustam


Marido mata esposa na frente do filho no Pará

Francisca Gleice Kelly de Oliveira, de 28 anos, foi morta com várias facadas, desferidas pelo próprio companheiro. O crime aconteceu no final da tarde de ontem, por volta das 17h30, na primeira rua do bairro Jaderlândia, periferia da cidade de Castanhal, Nordeste paraense. O crime brutal ainda foi praticado na frente do filho do casal, que tem 12 anos de idade.O sargento Cesar e o cabo Barroso, da Polícia Militar, estiveram no local colhendo informações sobre o fato. “Os vizinhos nos disseram que eles (vítima e assassino) começaram a brigar dentro da casa onde residiam. Ela (vítima) correu, mas foi alcançada na calçada e morta com várias facadas, desferidas pelo próprio companheiro dela”, disse o sargento PM Cesar. Ainda de acordo com o policial militar, o assassino fugiu em um carro pela rodovia BR-316 e capotou com o veículo às proximidades de uma fábrica de isopor. “Ele foi preso e encaminhado à UPA 24 Horas e depois conduzido à delegacia do centro”, afirmou o sargento PM Cesar.
O corpo da vítima foi removido para o Instituto Médico Legal (IML). Muitos curiosos estiveram no local acompanhando o trabalho de remoção e de levantamento de local de crime. A área precisou ser isolada. Vizinhos da vítima e do acusado disseram que o casal levava uma vida conturbada, com brigas. O garoto, de 12 anos, que presenciou o assassinato da mãe dele, recebeu apoio do Conselho Tutelar.
Após ser atendido na UPA 24 Horas, o acusado José Ferreira Filho, de 37 anos, foi apresentado na Delegacia de Polícia Civil do centro de Castanhal, onde o delegado Vinícius Florêncio o autuou em flagrante pelo crime de feminicídio. O preso será transferido para o Centro de Recuperação de Castanhal (CRCAST), onde permanecerá custodiado até o dia de seu julgamento. José Ferreira Filho e Francisca Gleice Kelly de Oliveira são do estado do Ceará e há 7 meses residiam em Castanhal, no estado do Pará.
(Tiago Silva/Diário do Pará)

Paysandu acerta com Gilvan e anuncia reforço hoje

O presidente eleito do Paysandu, Sérgio Serra, já dava, ontem, por volta das 19h15, quando foi procurado pela reportagem, como certa a contratação de um novo meio-campista para o elenco bicolor.
 Sem citar nomes, o dirigente informou que o atleta assinou um pré-contrato com o Papão, que prevê sua ida para a Curuzu, caso não tenha sido procurado por algum clube da Série A. “Pelo menos até agora não recebemos nenhum comunicado da ida desse jogador para alguma outra equipe”, disse o mandatário do clube.
A justificativa de Serra foi de que as negociações com o pai e procurador do meio-campista foram tratadas pelo executivo bicolor, Alexandre Faria, que está na iminência de se transferir para o Sport-PE. Ele deve retornar a Belém hoje ou amanhã provavelmente para comunicar seu acerto com o rubro-negro pernambucano. Sérgio Serra aproveitaria a oportunidade para que a aquisição do meia fosse anunciada pelo executivo. “Seria até uma maneira de homenagearmos o Alexandre pelo grande trabalho que ele vinha fazendo aqui no Paysandu”, justificou Serra, já em tom de despedida.
Embora tenha se recusado a revelar o nome do meio-campista, o dirigente adiantou que o jogador tem de 24 a 26 anos e que “apesar de novo, é um atleta experiente”.