quarta-feira, julho 16, 2014

Advogado afirma que não à qualquer pedido de impugnação contra Dias

Wellington Dias reuniu a militância petista para anunciar que aceita candidaturaA assessoria jurídica da coligação "A vitória com a força do povo", afirma que não existe qualquer pedido de impugnação contra a candidatura de Wellington Dias (PT) ao governo.  Daniel Oliveira, advogado do candidato, atribui a informação a um “factoide jurídico”.

“Não existe qualquer pedido de impugnação contra o registro de candidatura de Wellington Dias. Quem diz isso é o próprio TRE-PI, que já nos repassou documento atestando que Wellington Dias está apto a participar do pleito”, afirma o advogado.

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE) expediu certidão informando que dentro do prazo legal, que é de cinco dias após o registro da candidatura, não houve qualquer pedido de impugnação contra Wellington Dias. A certidão é assinada por Hediane Lima Xavier, secretária jurídica do Tribunal.

Segundo o advogado, os prazos para pedido de impuganção de registro de candidatura já expiraram. "Quanto ao registro, não pode impugnar, pois o prazo estabalecido em lei já expirou". 

Em relação ao registro não há mais possibilidades, mas de acordo com Daniel Oliveira, outras ações de impugnação podem ocorrer durante o processo eleitoral, relacionadas a propaganda, as atividades de campanha, entre outros. 

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