Justiça Federal do Piauí condena 38 prefeitos e ex-gestores

Oito ex-prefeitos piauienses foram condenados este ano pela Justiça Federal no Piauí por atos de improbidade administrativa, em sete municípios do estado. As condenações resultaram em aplicação de multas ou em sentenças mandando os ex-gestores devolverem R$ 175 mil aos cofres públicos. Os mu-nicípios que tiveram ex-prefeitos condenados foram Guari-bas, Lagoa do Piauí, Arraial, Morro Cabeça no Tempo, Santa Cruz dos Milagres, Nazaré do Piauí, São Miguel da Baixa Grande e São José do Peixe.

procurador da República Wellington Bonfim

As sentenças condenató-rias dos seis primeiros meses deste ano correspondem a pouco menos de um quarto das registradas no ano passado. Em 2010, a Justiça Federal condenou 30 ex-prefeitos ou ex-secretários municipais por improbidade administrativa, em um total de 23 municípios. A Justiça Federal também de-terminou o ressarcimento de R$ 1,217 milhões aos cofres pú-blicos no ano passado. Para o procurador da República Wel-lington Bonfim, as condenações são uma prova de que há punição na administração pública (veja matéria nesta página).
Os municípios com ex-gestores condenados em 2010 foram Currais, Cabeceiras, Na-zaré do Piauí, Luiz Correia, São Miguel da Baixa Grande, Canto do Buriti, São Miguel do Tapuio, Beneditinos, Miguel Leão, Milton Brandão, Nazaré do Piauí, Massapê, Antônio Almeida, Inhuma, São João da Serra, Juazeiro do Piauí, São Félix, Simplício Mendes, Cocal, São Miguel do Fidalgo, Guaribas, Isaías Coêlho e São Braz do Piauí.

As condenações são decorrentes de ações ajuizadas na Justiça Federal contra os ex-prefeitos e ex-secretários pela Procuradoria da República no Piauí. De janeiro a dezembro de 2010, os procuradores da República que trabalham no Piauí ajuizaram 452 ações contra prefeitos, ex-prefeitos e outros ocupantes e ex-ocupantes de cargos públicos por indícios de irregularidades na aplicação de recursos públicos.

Foram 23 ações civis públicas, 45 ações de improbidade administrativa e 384 ações criminais, 87 delas movidas contra ex-gestores municipais por crime de responsabilidade. Os procuradores requisitaram a abertura de 462 inquéritos na Polícia Federal para apurar denúncias de desvios e outros crimes na administração pública que chegaram à Procuradoria da República. Também em 2010, o Ministério Público Federal solicitou onze pedidos de busca e apreensão à Justiça Federal.

Já nos primeiros sete meses deste ano, foram ajuizadas 83 ações de improbidade administrativa e oferecidas 67 denúncias contra ex-gestores por irregularidades na aplicação de recursos públicos. Também foi requisitada a abertura de 263 inquéritos à Polícia Federal.

Fonte:Diário do Povo