O Senado Federal aprovou no dia 16 de outubro o projeto que permite a criação de novos municípios em todo o Brasil. Com a nova lei, as assembleias legislativas do país podem voltar a examinar o tema, que não era discutido há 17 anos. No Piauí, seis grandes bairros e povoados podem virar cidades. Os bairros que fazem parte da região da Santa Maria da Codipi, na Zona Norte de Teresina, poderá ser um deles.
A garagem da casa do funcionário público Iramilto Lima, no bairro Santa Maria da Codipi, parece um depósito de água. Sem o abastecimento regular, o jeito foi armazenar o produto em caixas d’aguas e baldes. “Meia noite acordamos para encher os baldes de água. A falta d’água é um problema antigo nesta região”, revelou Iramilton.
A região da Santa Maria da Codipi é formada por mais de 65 bairros e segundo dados do censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 80 mil pessoas moram no local.
Para o motorista Evaldo Matos os problemas na área poderiam ser resolvidos se houvesse a municipalização. “Aqui deveria ter uma administração própria, já que a Prefeitura de Teresina não consegue criar órgãos que foram solicitados para estes bairros que sofrem com a falta de água, saúde, saneamento básico e também a segurança”, disse Evaldo.
O projeto aprovado pelo Senado remete a responsabilidade de criar as novas cidades às Assembleias Legislativas que terão que avaliar alguns critérios. Dentre essas regras está o envio de um abaixo assinado com 20% ou mais dos eleitores do local. Também deve ser criada uma comissão parlamentar para analisar o processo de criação, sendo que a região deve ter mais de 8.415 habitantes. Depois da proposta aprovada é necessária a realização de um plebiscito para a população decidir sobre a criação. O projeto também precisar ser sancionado pela Presidência da República.
De acordo com o presidente da Comissão de Estudos Territoriais da Assembleia Legislativa do Piauí (AlepI), deputado Antônio Félix, existem seis regiões no estado que poderão ser municipalizadas. “Temos o conglomerado de bairros da Santa Maria da Codipi, em Teresina, o Povoado Lagoa Seca que fica entre as cidades de Esperantina e Luzilândia, o Povoado Brejo em Luís Correia, Povoado Brejo da Onça em São Miguel do Tapuio e a localidade Nova Santa Rosa, em Uruçui. Estes locais poderão virar cidades”, informou o deputado.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
o seu comentário é muito importante para o engrandecimento deste blog