Direitos Humanos discutirá legislação contra o racismo

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias vai discutir a aplicação da Lei 7.716/89 para os casos de racismo e discriminação racial contra a população negra e a homofobia. A audiência pública está marcada para quarta-feira (3), às 14 horas, no plenário 9.

A lei 7.716/89 deu ao racismo a tipificação de crime inafiançável e imprescritível. Ela recebeu o nome de Lei Caó em homenagem ao seu autor Carlos Alberto Oliveira.

A deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP), que solicitou o debate, lembra que, a partir da lei, foram criadas Delegacias de Crimes Raciais com o objetivo de acompanhar a aplicação da nova lei. “Porém, foi uma política que aparentemente não vingou, muitas delegacias foram fechadas com a justificativa que não havia casos o suficiente que sustentasse a sua existência”, assinalou.

Aumento de denúncias
Pietá observa que cresce o número de denúncias dos casos de racismo. Segundo a Ouvidoria da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial/Seppir/PR foram denunciados 425 casos no ano de 2013. “A indignação da população confirma que cada vez mais brasileiros se orgulham da sua cor e herança africana. Os dados do Censo de 2010 comprovam este fato, a população negra brasileira aumentou para 97 milhões.”

A deputada cita como exemplo os casos de racismo durante os jogos de futebol, como o que aconteceu com o jogador Tinga, que foi discriminado durante um torneio internacional de futebol. “O racismo explicitado é algo que merece um tratamento especial em virtude de ser gravado, televisionado, ou seja, há provas suficientes para estabelecer a punição e o cumprimento da lei de racismo.”

Convidados
Foram convidados para o debate a ministra-chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Brasil, Luiza Helena Bairros; a ministra-chefe da secretária de Direitos Humanos da Presidência da República, Ideli Salvatti; e o procurador federal dos Direitos do Cidadão, Aurélio Veiga Rios.

Tia teria ajudado namorado estuprar a sobrinha de 13 anos

 Uma tia de 27 anos está sendo acusada de participar do estupro de sua sobrinha de 13 anos. Ela foi presa por policiais civis acusada de ajudar o namorado a oferecer bebida alcoólica para a adolescente e induzir a menor à prática de atos libidinosos com o rapaz. 

Sua prisão preventiva foi decretada pelo crime e ela foi presa na cidade de Porto dos Gaúchos (a 670 quilômetros ao médio norte de Cuiabá). O namorado da suspeita, que também está com a prisão preventiva decretada, continua foragido.

O delegado de Porto dos Gaúchos, Albertino Felix de Brito, informou que a menor teria sido abusada duas vezes, entre os dias 15 e 16 de outubro, além de ser obrigada a assistir o casal manter relações sexuais.

Na ocasião, quatro filhos da acusada estavam na casa em que os crimes foram cometidos. 

Policiais das Delegacias de Porto dos Gaúchos, Juara e Nova Monte Verde conseguiram localizar a acusada escondida na casa de uma irmã, na região de Nova Monte Verde. Ela ainda tentou fugir, mas conseguiu ser presa já em Porto dos Gaúchos.

Governo inaugura Laboratório contra Lavagem de Dinheiro

O Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual da Segurança Pública e da Polícia Civil do Piauí, inaugurou na manhã desta sexta-feira (28), o Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro (LAB-LD), com a finalidade de aplicar instrumentos tecnológicos nos processos investigativos de combate à sonegação fiscal, corrupção e lavagem de dinheiro.

Segundo Luís Martins, secretário da Segurança do Estado, o laboratório já está em funcionamento. “O laboratório foi criado pelo Governo em virtude da importância de intensificar o combate aos crimes econômico-financeiros e, especialmente, lavagem de dinheiro, como forma de garantir a integridade do orçamento estatal e a manutenção da estabilidade do sistema financeiro, a ação contribuirá para reforçar o trabalho em conjunto das Polícias”, explica o secretário.

A criação do órgão também se justifica devido à necessidade de conferir maior efetividade ao trabalho da Polícia, incrementada com o uso de ferramentas tecnológicas.

O Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro é resultante de um acordo de cooperação técnica entre o Governo do Estado e Ministério da Justiça, através dos quais são compartilhados meios sofisticados e inteligentes de investigação, orientação e aquisição dos equipamentos necessários para o funcionamento do laboratório.

Sobre a Rede-Lab

A Rede-Lab foi criada em 2007, por iniciativa da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), cuja coordenação fica sob responsabilidade do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI/SNJ).

“Os laboratórios são unidades equipadas com alta tecnologia para a análise de grandes volumes de dados. Eles subsidiam investigações criminais que precisem de análises de movimentações bancárias e de levantamento de patrimônio ilegal dos investigados, ajudando na descapitalização dos criminosos e na recuperação dos ativos ilícitos”, explica Roberto Zaina, coordenador da Rede-Lab.

Igreja mórmon recua e confirma que seu fundador teve cerca de 40 esposas

A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias admitiu que seu fundador, Joseph Smith, casou-se com cerca de 40 mulheres, incluindo uma de 14 anos e outras que já eram esposas de seus seguidores, depois de insistir durante 200 anos que ele era monógamo.

A igreja mórmon tem tentado esclarecer certos aspectos de sua história, incluindo a poligamia praticada por Smith e Brigham Young, que ajudou a fundar a cidade de Salt Lake City, no Estado norte-americano de Utah, a sede da igreja mórmon.

"Joseph teve várias esposas adicionais e autorizou outros santos dos últimos dias a praticar o casamento plural", afirmou um documento da igreja intitulado "Casamento Plural em Kirtland e Nauvoo", enfatizando que "estimativas cuidadosas colocam o número entre 30 e 40".

A igreja foi amplamente criticada pela maneira como tratava mulheres, negros "que não podiam ocupar altos cargos em sua hierarquia até 1978" e gays, banidos de seus templos se fossem sexualmente ativos.

As esposas de Smith eram sobretudo mulheres entre os 20 e os 40 anos, mas Helen Mar Kimball, filha de amigos próximos, foi separada para ele meses antes de completar 15 anos.

"O casamento plural era difícil para todos os envolvidos. Para Emma, esposa de Joseph Smith, era uma provação abominável", afirma o texto, parte de uma coleção publicada ao longo do ano passado.

A igreja, fundada em 1830, proibiu a poligamia em 1890, quando o governo dos Estados Unidos ameaçou destituir Utah da condição de Estado.

Morremos um pouquinho sempre aos finais semana

Enviado por Drº Itamar Costa

Nada mais triste e mais real do que presenciar-mos lentamente a morte
de nossos coinceitos, da ética, do respeito para com o próximo e principalmente
pelo aumento assustador da violência nos finais de semana
Estes últimos finais-de-semana são o retrato vivo de tudo que está a ocorrer, vejamos:
Eleições,
Mensalão,
Operação lava-a-jato,
Mortes violentas em todos os recantos brasileiros sem exceçâo: do norte ao sul de leste a oeste a violência grasa.
Morte nas saidas dos nosso s estádios de Futebol. Bandidos invertidos de torcedores usam da violência para
ferir e matar os seus desafetos, poor motivos da maioria das vezes vil.
O assaassinato do Médico diretor do hospital do Câncer em São Luis do Maranhão, no último domingo,
traduz toda a insegurança que o cidadão está vivendo, tanto no trabalho, quanto nas ruas e principalmente em suas casas e sitios. Assaltos à mão armada, ocorrem diuturnamente, não havendo segurança pública capaz de coibir e até mesmo dimunir tanta violência.
Pedimos, rogamos às autoridades que se reunam em caráter emergencial e consigam controlar esta epidemia da violência, que atemoriza e está deixandoi milhares de brasilirinhos e brasileirinhas órfãos.

Dr José Itamar abreu Costa

Presidente do DEM-Alto LOngá(PI).

Aumento da gasolina deve chegar ao bolso do consumidor na segunda-feira

O reajuste de 3% no preço da gasolina anunciado na noite de ontem (06), pela Petrobras, não afetará o consumidor neste fim de semana. Para o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo, José Alberto Paiva Gouveia, a previsão é que somente na segunda-feira (10), quando os postos de gasolina começarem a demandar o produto com o preço reajustado nas refinarias, é que o novo valor deve chegar ao consumidor.
"Conforme os postos forem demandando o produto com valor já reajustado nas refinarias é que teremos um aumento para o consumidor final. Ainda assim, esse aumento de 3% está abaixo do que a Petrobras precisaria para repor suas dívidas, que seria de 7%. Quanto à dúvida se será mais proveitoso abastecer com etanol, precisamos, antes, verificar o aumento final da gasolina para o consumidor", ressaltou Gouveia.
Ele destacou que o valor real do aumento dependerá do repasse cobrado pelas distribuidoras aos postos. "O aumento final da gasolina vai refletir o que for cobrado pelas distribuidoras, já que nos postos a gasolina tem um percentual de 25% de etanol, que até agora mantém o preço estável. Ou seja, se desconsiderarmos o preço da distribuição e considerarmos que a gasolina tem um percentual de etanol na mistura, o aumento nem chega aos 3% para o consumidor".
Para quem usa o carro como meio de transporte diário, o aumento no preço do combustível responderá por um gasto maior no final do mês, ressalta a professora Cátia Andrade, que preferiu não esperar a segunda-feira para abastecer o seu automóvel. "Esse aumento certamente vai implicar um maior gasto no fim do mês, por isso que, logo que soube que iria aumentar, vim encher o tanque do carro”.
O mesmo raciocínio é compartilhado pelo servidor público Abdias Pontes Neto. "Eu dependo do carro para tudo e completo o tanque umas três ou quatro vezes por mês. Com o aumento, certamente vou gastar bem mais por mês".
Em nota, o Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e de Lubrificantes do Distrito Federal diz que não se posiciona sobre preços de combustíveis praticados pelo varejo e que o preço da bomba é fixado de forma livre pelos postos, levando-se em consideração os reajustes repassados pelas distribuidoras de combustíveis.

Militar que matou Bin Laden tem identidade revelada

O militar americano que disparou o tiro que matou Osama bin Laden teve a identidade revelada. Trata-se de Robert O’Neill, de 38 anos, um veterano altamente condecorado das campanhas do Afeganistão e do Iraque. Em entrevistas ao jornal The Washington Post, O'Neill disse que decidiu vir à público por estar convencido de que sua identidade poderia ser vazada por outras pessoas.

Segundo ele, o que era um segredo bem guardado havia se espalhado no meio militar e também era conhecido por membros do Congresso e por pelo menos duas organizações de comunicação. A rede de TV Fox News já havia anunciado que a identidade do militar, que integrava o grupo de elite Navy Seals, da Marinha americana, seria revelada em um programa que vai ao ar na semana que vem. Mas a informação vazou depois de ser publicada em um site que reúne veteranos dos Seals, que não ficaram contentes com a cooperação do militar com a imprensa e sua intenção de revelar detalhes da ação.

O Washington Post, que também planejava publicar uma série de entrevistas com O’Neill paralelamente à exibição do programa, acabou divulgando  ontem que o militar confirmou ter sido o autor do disparo fatal que atingiu o chefe da organização terrorista Al Qaeda em uma casa em Abbottabad, no Paquistão, em 2 de maio de 2011. O jornal entrevistou outros militares presentes na operação para confirmar a autoria do disparo.

O'Neill disse ao diário que outros dois militares também fizeram disparos, entre eles Mark Bissonnette, que escreveu um livro sobre o assunto publicado em 2012. O próprio O'Neill já havia descrito em detalhes como foi a morte do terrorista que planejou os ataques do 11 de Setembro em uma entrevista para a revista Esquire, publicada em fevereiro de 2013. Na ocasião, sua identidade não foi revelada e ele era mencionado somente como o "atirador".

De acordo com o relato, O’Neill e outros companheiros avançaram pelo complexo onde Bin Laden estava escondido e passaram a procurá-lo em diversos quartos. Quando estava alcançado o terceiro andar, O’Neill viu o terrorista na entrada de uma porta. Outro militar disparou primeiro, mas acabou errando o tiro. O’Neill então foi atrás de Bin Laden e o encontrou junto com uma mulher. Apesar da escuridão, o militar contou que era possível reconhecer perfeitamente o terrorista com a ajuda dos seus óculos de visão noturna.

"Naquele segundo, eu atirei nele. Duas vezes, na testa", disse ele na ocasião. De acordo com o militar, Bin Laden morreu na hora após seu crânio ser partido. O’Neill ficou cerca de 15 anos nos Navy Seals. Ele também atuou em outras missões conhecidas, como o resgate do capitão da marinha mercante Richard Phillips, que havia sido sequestrado por piratas somalis em 2009. 

As revelações de O’Neill frustaram o comando dos Seals (sigla para mar, terra e ar em inglês), que mantém uma tradição de sigilo entre seus membros. "Um princípio fundamental de nossa conduta é: 'Eu não divulgo a natureza do meu trabalho, nem busco reconhecimento por minhas ações", afirmou em um comunicado na quarta-feira o contra-almirante Brian Losey, comandante das forças especiais da Marinha.

O rígido código de anonimato é um "compromisso e obrigação para toda a vida" e o descumprimento pode afetar as vidas de alguns companheiros que integraram os comandos e que se arriscaram ao seu lado, disse Losey no texto.

Ex-Presidente Lula publica nota repúdio a Revista Piauí

Na edição de outubro, a revista piauí publicou matéria “A afilhada rebelde”, sobre a presidenta Dilma Rousseff, afirmando inverdades atribuídas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na edição deste mês, a revista publica a carta enviada por Lula (leia abaixo) junto a uma "Nota da Redação", novamente com mentiras baseadas em fontes anônimas. Reafirmamos que, mais uma vez, as informações não foram checadas e não correspondem a verdade.

"Lamento profundamente que a edição de outubro de Piauí tenha atribuído a mim declarações e atitudes que não correspondem à realidade.

A reportagem abusa de fontes anônimas, recorre a narrativas de segunda e terceira mão, mas não cumpre a regra básica de conferir o que foi apurado.

A assessoria do Instituto Lula não foi procurada para confirmar, retificar ou esclarecer o que foi publicado.

Ao invés de informar, Piauí rebaixou-se a difundir o “disse me disse” de personagens ocultos.

Não têm procedência os comentários sobre a presidenta Dilma Rousseff, atribuídos a mim, em supostas conversas com empresários, muito menos fora do país. Nos últimos quatro anos, não recebi em minha casa nem ofereci pizza a nenhum empresário.

Entristece-me o fato de ver minha família mencionada nessa teia de futricas, sem ter a chance de repudiá-las antes da publicação.

Reitero minha decepção pelo mau jornalismo praticado em uma revista com as ambições editoriais de Piauí".

Luiz Inácio Lula da Silva